Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010191-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.010191-6
- Número Único
- 0010897-73.2006.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Boletos
-
-
5BD 33E 0844987R$ 79,70 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 19/09/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 19/09/2017
- Origem
-
-
0010897-73.2006.8.18.0140
Procedimento Comum
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 61 |
11/12/2018 10:20 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
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| 60 |
11/12/2018 10:19 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/11/2018 |
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| 59 |
22/10/2018 14:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 58 |
26/09/2018 12:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina. |
Documento não disponível |
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| 57 |
26/09/2018 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
|
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC.
Movimento excluído em 26/09/2018 09:14 |
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| 55 |
05/09/2018 17:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 54 |
04/09/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 53 |
03/09/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018. |
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| 52 |
31/08/2018 13:50 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 88, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
31/08/2018 08:34 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 50 |
31/08/2018 07:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 49 |
30/08/2018 10:47 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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| 48 |
24/08/2018 12:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018 |
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| 47 |
21/08/2018 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/08/2018 |
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| 46 |
21/08/2018 08:53 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 2 |
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| 45 |
20/08/2018 11:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
17/08/2018 11:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 43 |
17/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 42 |
15/08/2018 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 41 |
13/08/2018 09:29 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 40 |
13/08/2018 09:28 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SIMPLA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA PARENTES em 13/04/2018. |
|
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| 39 |
05/04/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2018. |
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| 38 |
04/04/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 98, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
04/04/2018 09:34 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 36 |
03/04/2018 17:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 35 |
28/03/2018 14:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 34 |
28/03/2018 13:59 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
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| 33 |
28/03/2018 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
27/03/2018 18:46 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 31 |
27/03/2018 18:45 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 3911/2018 |
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| 30 |
12/03/2018 19:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 29 |
12/03/2018 19:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Civel Com Petição |
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| 28 |
26/02/2018 10:33 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM - Teresina. Art. 183 do CPC. |
|
|
| 27 |
26/02/2018 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 26 |
02/02/2018 10:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 25 |
02/02/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018. |
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|
| 24 |
01/02/2018 14:11 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 67, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 23 |
01/02/2018 10:39 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
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| 22 |
31/01/2018 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 21 |
30/01/2018 15:10 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de SIMPLA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA PARENTES e provido |
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| 20 |
24/01/2018 09:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018) |
|
|
| 19 |
14/12/2017 08:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 6 |
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| 18 |
14/12/2017 07:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
13/12/2017 13:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 16 |
13/12/2017 13:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 15 |
08/11/2017 09:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Relator |
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| 14 |
07/11/2017 18:05 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 13 |
07/11/2017 18:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 12 |
21/09/2017 16:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
21/09/2017 16:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
21/09/2017 13:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 9 |
21/09/2017 13:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
20/09/2017 09:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 7 |
20/09/2017 09:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 6 |
19/09/2017 17:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
19/09/2017 17:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
19/09/2017 10:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
19/09/2017 09:35 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
19/09/2017 09:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
19/09/2017 09:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 61 |
11/12/2018 10:20 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
|
| 60 |
11/12/2018 10:19 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/11/2018 |
|
| 59 |
22/10/2018 14:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 58 |
26/09/2018 12:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina. |
Documento não disponível |
| 57 |
26/09/2018 09:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC.
Movimento excluído em 26/09/2018 09:14 |
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| 55 |
05/09/2018 17:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 54 |
04/09/2018 09:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 53 |
03/09/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018. |
|
| 52 |
31/08/2018 13:50 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 88, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
31/08/2018 08:34 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 50 |
31/08/2018 07:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 48 |
24/08/2018 12:29 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018 |
|
| 47 |
21/08/2018 09:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/08/2018 |
|
| 46 |
21/08/2018 08:53 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 2 |
|
| 45 |
20/08/2018 11:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 44 |
17/08/2018 11:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 43 |
17/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 42 |
15/08/2018 11:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 41 |
13/08/2018 09:29 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 40 |
13/08/2018 09:28 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de SIMPLA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA PARENTES em 13/04/2018. |
|
| 39 |
05/04/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2018. |
|
| 38 |
04/04/2018 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 98, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 37 |
04/04/2018 09:34 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 36 |
03/04/2018 17:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 35 |
28/03/2018 14:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 34 |
28/03/2018 13:59 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 33 |
28/03/2018 09:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 32 |
27/03/2018 18:46 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 29 |
12/03/2018 19:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Civel Com Petição |
|
| 28 |
26/02/2018 10:33 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM - Teresina. Art. 183 do CPC. |
|
| 27 |
26/02/2018 10:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 26 |
02/02/2018 10:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 25 |
02/02/2018 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018. |
|
| 24 |
01/02/2018 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 67, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 23 |
01/02/2018 10:39 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 22 |
31/01/2018 09:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 21 |
30/01/2018 15:10 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de SIMPLA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA PARENTES e provido |
|
| 20 |
24/01/2018 09:41 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018) |
|
| 19 |
14/12/2017 08:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 6 |
|
| 18 |
14/12/2017 07:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
13/12/2017 13:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
13/12/2017 13:22 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 15 |
08/11/2017 09:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Relator |
|
| 14 |
07/11/2017 18:05 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 13 |
07/11/2017 18:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 12 |
21/09/2017 16:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 11 |
21/09/2017 16:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 10 |
21/09/2017 13:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 9 |
21/09/2017 13:05 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 8 |
20/09/2017 09:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 7 |
20/09/2017 09:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
19/09/2017 17:51 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
19/09/2017 17:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 4 |
19/09/2017 10:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
19/09/2017 09:35 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
19/09/2017 09:34 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
19/09/2017 09:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 49 |
30/08/2018 10:47 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
| 31 |
27/03/2018 18:45 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 3911/2018 |
|
| 30 |
12/03/2018 19:08 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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