Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010196-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010196-5
Número Único
0025900-92.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
19/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2017 10:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOÃO PAULO DE ANDRADE COELHO
  • LUIZ CARLOS COELHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 04/06/2018 11:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 04/06/2018 11:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
38 30/05/2018 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
37 09/05/2018 07:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
09/05/2018 07:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

Movimento excluído em 09/05/2018 07:44
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

35 22/03/2018 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
34 23/02/2018 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 09/01/2018 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 08/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
30 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 87, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 18/12/2017 13:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 01/12/2017 13:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 29/11/2017 14:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

25 27/11/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24 23/11/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 73

23 20/11/2017 14:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
22 20/11/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

21 10/11/2017 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 37

20 08/11/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 30/10/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 30/10/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
17 26/10/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

16 25/10/2017 16:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 25/10/2017 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 02/10/2017 17:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 02/10/2017 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 29/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
11 29/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
10 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 89, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 27/09/2017 13:00
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

8 21/09/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

7 21/09/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 20/09/2017 15:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/09/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 19/09/2017 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/09/2017 10:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/09/2017 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível