Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010234-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010234-9
Número Único
0027412-76.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 37.826,98
Data de Autuação
20/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/09/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2017 08:50

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    20/09/2017 08:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DOMINGOS ALVES
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOÃO PAULO DE ALMEIDA
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
  • STANLEY DOS SANTOS CRUZ
Requerido
  • HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 09/04/2018 08:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

29 09/04/2018 08:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/03/2018

    Documento não disponível
28 05/03/2018 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

27 05/03/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 05/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
25 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 90, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 02/03/2018 07:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido. Sentença de primeira mantida “in totum”. Decisão unânime.

23 28/02/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 28/02/2018 10:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOMINGOS ALVES e não-provido

    Documento não disponível
21 28/02/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 16/02/2018 12:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
19 08/02/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 08/02/2018 09:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 4

17 02/02/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 01/02/2018 12:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 16/10/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 10/10/2017 15:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/10/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/10/2017 15:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/10/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 04/10/2017 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/10/2017 10:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/09/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 20/09/2017 15:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/09/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 20/09/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/09/2017 08:50
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/09/2017 08:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/09/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível