Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010239-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010239-8
Número Único
0001163-59.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
21/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2017 09:57

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA THERESA DE SOUSA DA SILVA VIEIRA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 17/05/2018 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

36 16/05/2018 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 16/05/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 15/05/2018 13:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 15/05/2018 13:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
32 15/03/2018 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 02/03/2018 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
30 15/02/2018 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 15/02/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.

15/02/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

COM ACÓRDÃO LAVRADO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 15/02/2018 08:49
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO

27 15/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
26 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 51, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 09/02/2018 09:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 30/01/2018 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 30/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 30/01/2018 09:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 24/01/2018 08:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
20 18/12/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado (sessão do dia 14.12.2017).

    Documento não disponível
19 15/12/2017 09:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 20

18 04/12/2017 09:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 3

17 04/12/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/12/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 01/12/2017 13:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 30/11/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 29/11/2017 16:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/11/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 02/10/2017 16:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 02/10/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 02/10/2017 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 02/10/2017 13:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/09/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 21/09/2017 15:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/09/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar Civel

4 21/09/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/09/2017 09:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/09/2017 09:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/09/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível