Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010259-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010259-3
Número Único
0010259-86.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10559 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
  • 08934 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Valor da Causa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    20/09/2017 12:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • METROPOLITAN HOTEL LTDA.
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 20/06/2018 11:41
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao 2017.0001.007356-8

42 20/06/2018 11:40
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/04/2018

    Documento não disponível
41 14/06/2018 21:21
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7139/2018

40 18/05/2018 17:32
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07139/2018.

    Documento não disponível
39 18/05/2018 17:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 03/05/2018 07:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
37 27/04/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
36 15/03/2018 16:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 13/03/2018 09:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

13/03/2018 09:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 13/03/2018 09:55
Motivo: ERRO

33 13/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2018.

    Documento não disponível
32 12/03/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 64, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 12/03/2018 11:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 06/03/2018 07:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 05/03/2018 10:13
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de METROPOLITAN HOTEL LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
28 26/02/2018 09:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
27 19/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 19/02/2018 09:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 42

25 08/02/2018 10:43
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
24 06/02/2018 07:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
23 02/02/2018 15:01
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015337/2018.

    Documento não disponível
22 31/01/2018 13:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 47

21 26/01/2018 11:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
20 22/01/2018 10:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 29

19 18/01/2018 09:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 17/01/2018 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 17/01/2018 11:26
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 12/12/2017 10:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

15 07/12/2017 17:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 07/12/2017 17:00
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18333/2017

13 30/11/2017 17:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 18333/2017

    Documento não disponível
12 30/11/2017 16:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
11 01/11/2017 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
10 23/10/2017 18:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 23/10/2017 07:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/10/2017 07:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/10/2017 08:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/09/2017 07:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/09/2017 09:18
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010073568

    Documento não disponível
4 21/09/2017 11:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 20/09/2017 12:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 20/09/2017 12:38
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 20/09/2017 12:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível