Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010286-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010286-6
Número Único
0010286-69.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2017 09:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS
Advogados
Requeridos
  • ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO
  • SAMIA MIRELLE BATISTA ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 17/12/2018 16:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
65 13/12/2018 09:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 13/12/2018 09:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2018

    Documento não disponível
63 13/11/2018 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
62 06/11/2018 18:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
61 06/11/2018 15:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910357596

60 05/11/2018 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 26/10/2018 10:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 25/10/2018 12:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
57 18/10/2018 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 03/09/2018 15:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada referente ao movimento de Nº 12.
Referente ao protocolo nº 100014909979267

55 13/08/2018 13:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 13/08/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
52 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 41, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 10/08/2018 09:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 06/08/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 06/08/2018 08:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 27/07/2018 11:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
47 26/07/2018 11:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 45

46 18/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
45 16/07/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

44 16/07/2018 10:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 19

43 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 11/07/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 11/07/2018 11:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 19/06/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

39 18/06/2018 16:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 18/06/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 23/05/2018 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 23/05/2018 13:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ref. ao despacho de fls. 103

35 17/05/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

34 16/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
33 15/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 59, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 15/05/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 15/05/2018 09:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 18/04/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

29 11/04/2018 11:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 11/04/2018 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
27 01/03/2018 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 01/03/2018 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 27/02/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/02/2018 12:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 26/02/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 23/02/2018 12:06
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
21 16/02/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
20 08/02/2018 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 07/02/2018 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 11

18 01/02/2018 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 01/02/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 01/02/2018 10:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 10/11/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

14 24/10/2017 15:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 24/10/2017 15:46
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

petição eletrônica protocolo nº 100014909979267

12 11/10/2017 15:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 05/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
10 04/10/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 97, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 04/10/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 04/10/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 04/10/2017 08:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 21/09/2017 16:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/09/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar Civel

4 21/09/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/09/2017 09:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/09/2017 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/09/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível