Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010299-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010299-4
Número Único
0012583-90.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
21/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2017 12:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    21/09/2017 12:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOAO FILIPE LEAL BARROS
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requeridos
  • MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS
  • Maria do Carmo de Azevedo Moreira
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 04/06/2018 09:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

33 04/06/2018 09:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
32 30/05/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 14/05/2018 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
30 08/02/2018 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
29 22/01/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:11
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

27 21/11/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

26 17/11/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
24 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 40, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 14/11/2017 11:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 10/11/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 10/11/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 09/11/2017 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 08/11/2017 13:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
18 27/10/2017 09:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 2

17 26/10/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/10/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 25/10/2017 13:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/10/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 18/10/2017 08:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 18/10/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
11 26/09/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/09/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 25/09/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/09/2017 12:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/09/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/09/2017 15:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/09/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 21/09/2017 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/09/2017 12:50
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/09/2017 12:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/09/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível