Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010315-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010315-9
Número Único
0000683-41.2015.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
21/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2017 12:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CLARICY BARBOSA LEAL
Advogados
Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/03/2018 16:55

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CLARICY BARBOSA LEAL

Advogados

Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 11/12/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

70 06/12/2018 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 05/12/2018 09:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 05/12/2018 09:31
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
67 12/11/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
66 29/10/2018 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
65 26/10/2018 11:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910353475

64 25/10/2018 16:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 23/10/2018 11:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 03/07/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 27/06/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2018.

    Documento não disponível
57 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.461, página Nº 63, de 25/06/2018, com a publicação no dia 26/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/06/2018 07:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

55 19/06/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 19/06/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 18/06/2018 11:55
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 08/06/2018 09:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
51 07/06/2018 12:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 15

50 30/05/2018 11:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
49 25/05/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.06.2018

48 25/05/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 12

47 18/05/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 18/05/2018 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 18/05/2018 07:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 18/05/2018 07:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 15/05/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 14/05/2018 10:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 14/05/2018 09:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910196205

40 19/04/2018 11:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por RONALDO DE SOUSA BORGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
38 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 63, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 16/04/2018 14:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 04/04/2018 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 03/04/2018 15:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 03/04/2018 15:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 03/04/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 02/04/2018 09:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 02/04/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº4929/2018

30 27/03/2018 16:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 27/03/2018 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
28 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
27 19/02/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 08/02/2018 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

08/02/2018 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 08/02/2018 11:51
Motivo: ERRO

24 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
23 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 60, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 07/02/2018 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

21 07/02/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 06/02/2018 11:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 30/01/2018 11:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
18 23/01/2018 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 8

17 19/01/2018 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/01/2018 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 17/01/2018 12:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 01/11/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 31/10/2017 15:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/10/2017 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 26/09/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/09/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 25/09/2017 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/09/2017 12:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/09/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/09/2017 15:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/09/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 21/09/2017 13:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/09/2017 12:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/09/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/09/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
71 11/12/2018 11:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

70 06/12/2018 08:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 05/12/2018 09:32
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 05/12/2018 09:31
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
67 12/11/2018 09:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
66 29/10/2018 12:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
65 26/10/2018 11:18
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910353475

64 25/10/2018 16:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 23/10/2018 11:31
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 03/07/2018 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 27/06/2018 12:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2018.

    Documento não disponível
57 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.461, página Nº 63, de 25/06/2018, com a publicação no dia 26/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/06/2018 07:19
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

55 19/06/2018 13:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 19/06/2018 09:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 07/06/2018 12:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 15

50 30/05/2018 11:29
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
49 25/05/2018 10:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.06.2018

48 25/05/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 12

47 18/05/2018 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 18/05/2018 10:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 18/05/2018 07:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 18/05/2018 07:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 15/05/2018 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 14/05/2018 10:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 14/05/2018 09:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910196205

40 19/04/2018 11:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por RONALDO DE SOUSA BORGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
38 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 63, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 16/04/2018 14:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 04/04/2018 15:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 03/04/2018 15:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 03/04/2018 15:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 03/04/2018 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 02/04/2018 09:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 02/04/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº4929/2018

29 27/03/2018 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
28 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
27 19/02/2018 09:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 08/02/2018 11:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

08/02/2018 11:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 08/02/2018 11:51
Motivo: ERRO

24 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
23 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 60, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 07/02/2018 12:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

21 07/02/2018 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 06/02/2018 11:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 30/01/2018 11:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
18 23/01/2018 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 8

17 19/01/2018 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/01/2018 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 17/01/2018 12:46
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 01/11/2017 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 31/10/2017 15:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/10/2017 15:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 26/09/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/09/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

9 25/09/2017 12:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/09/2017 12:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/09/2017 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 22/09/2017 15:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/09/2017 15:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 21/09/2017 13:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/09/2017 12:56
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/09/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/09/2017 12:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 18/06/2018 11:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 08/06/2018 09:39
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
30 27/03/2018 16:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível