Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010316-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010316-0
Número Único
0000761-82.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
21/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2017 13:08

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Requerido
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • Gilvan Melo de Sousa
  • JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
  • RONALDO NOGUEIRA SIMÕES
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 07/06/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

67 05/06/2019 09:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 03/06/2019 15:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 03/06/2019 15:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
64 23/04/2019 14:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 23/04/2019 09:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

62 23/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
61 22/04/2019 14:29
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 54, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 17/04/2019 13:16
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 17/04/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 17/04/2019 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 16/04/2019 13:51
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
56 05/04/2019 11:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.04.2019

55 05/04/2019 10:13
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/04/2019, Ordem: 1

54 04/04/2019 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 04/04/2019 10:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 04/04/2019 10:48
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
51 06/02/2019 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 05/02/2019 13:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 05/02/2019 13:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910409325

48 29/01/2019 14:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GILVAN MELO SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 24/01/2019 15:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 24/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
45 23/01/2019 15:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 26, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 23/01/2019 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 23/01/2019 12:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 22/01/2019 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 19/12/2018 12:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 99 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

    Documento não disponível
40 19/12/2018 12:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910376912

39 26/11/2018 16:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 21/11/2018 16:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 21/11/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 21/11/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
35 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 272, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 19/11/2018 10:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 08/11/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 08/11/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 07/11/2018 15:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
30 25/10/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2108

29 25/10/2018 10:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 17

28 22/10/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 22/10/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 22/10/2018 08:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
25 03/10/2018 13:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 02/10/2018 17:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 02/10/2018 17:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2093/2018

22 08/06/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 57, juntado aos autos.

    Documento não disponível
21 15/02/2018 18:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 02093/2018.

    Documento não disponível
20 13/12/2017 10:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
19 04/12/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 04/12/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 04/12/2017 11:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino que o BANCO PANAMERICANO S/A, ora apelado, seja intimado, pessoalmente

    Documento não disponível
16 24/10/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 23/10/2017 15:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 23/10/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 28/09/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 28/09/2017 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 28/09/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 28/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
9 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 62, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 27/09/2017 08:33
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 25/09/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/09/2017 15:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/09/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 21/09/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/09/2017 13:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/09/2017 13:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/09/2017 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível