Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010318-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010318-4
Número Único
0000294-06.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2017 13:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OSMAR MARTINS NETO
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ANA PAULA ALVES FREIRE REGO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 18/06/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

40 14/06/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 08/06/2018 09:44
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Marcos Parente - PI).

38 08/06/2018 09:43
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2018

    Documento não disponível
37 19/04/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 19/04/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 19/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
34 18/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 19, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 18/04/2018 07:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 02/04/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 02/04/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 27/03/2018 11:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OSMAR MARTINS NETO e não-provido

    Documento não disponível
29 16/03/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

28 16/03/2018 08:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 18

27 14/03/2018 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 06/03/2018 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 06/03/2018 13:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24 01/03/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 28/02/2018 14:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 28/02/2018 14:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2744/2018

21 26/02/2018 18:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 002744/2018.

    Documento não disponível
20 13/12/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
19 01/12/2017 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 01/12/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 01/12/2017 08:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se, pessoalmente, a BV FINANCEIRA S/A, ora apelada

    Documento não disponível
16 18/10/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 17/10/2017 19:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 17/10/2017 19:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 28/09/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 28/09/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 28/09/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 28/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
9 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 61, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 27/09/2017 08:22
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 25/09/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/09/2017 15:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/09/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 21/09/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/09/2017 13:27
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/09/2017 13:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 21/09/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível