Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010356-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010356-1
Número Único
0000196-68.2014.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.250,16
Data de Autuação
25/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2017 08:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • DEUNY CASTRO LOUZEIRO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
Requerido
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 11/03/2019 10:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

46 08/03/2019 08:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 01/03/2019 11:09
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE CORRENTE - PI.

44 01/03/2019 11:08
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
43 12/12/2018 11:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:97, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
42 12/11/2018 12:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
41 08/10/2018 14:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 08/10/2018 13:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 08/10/2018 13:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tendo em vista o petitório retro, intime-se, por mandado, o prefeito de Riacho Frio, da decisão de folhas 87/91. Cumpra-se.

    Documento não disponível
38 08/10/2018 10:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 05/10/2018 19:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 02/10/2018 17:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910332820

35 02/10/2018 15:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 01/10/2018 17:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 01/10/2018 07:34
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 26/09/2018 11:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 27/07/2018 08:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 27/07/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

29 27/07/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
28 26/07/2018 13:46
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 53, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 26/07/2018 12:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 11/06/2018 09:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 11/06/2018 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 08/06/2018 11:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 30/05/2018 10:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 51

22 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
21 21/05/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.05.2018

20 21/05/2018 07:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 19

19 17/05/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 17/05/2018 07:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 16/05/2018 13:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 16/10/2017 08:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/10/2017 13:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 09/10/2017 13:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 29/09/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 29/09/2017 08:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 29/09/2017 07:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 29/09/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
9 28/09/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 91, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 28/09/2017 10:02
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 26/09/2017 09:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 25/09/2017 12:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/09/2017 11:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/09/2017 09:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/09/2017 08:37
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/09/2017 08:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/09/2017 08:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível