Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010370-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010370-6
Número Único
0029015-53.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05804 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Investigação de Paternidade
  • 06239 DIREITO CIVIL > Família > Alimentos > Fixação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.440,80
Data de Autuação
25/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/09/2017 11:15

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR DA APELAÇÃO Nº 20160001009019-7COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LUCIANO OLIVEIRA DE BRITO
Advogados
Requerido
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 08/05/2018 08:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 08/05/2018 08:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2018

    Documento não disponível
31 15/02/2018 11:07
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
30 09/02/2018 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
29 05/02/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

28 22/01/2018 17:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
27 24/11/2017 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

26 22/11/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
25 22/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
24 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 50, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 21/11/2017 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 24/10/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
20 24/10/2017 12:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
19 24/10/2017 11:04
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
18 23/10/2017 08:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
17 18/10/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 17/10/2017 12:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 36

15 17/10/2017 12:25
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
14 17/10/2017 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-10-2017).

    Documento não disponível
13 17/10/2017 11:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-10-2017).

    Documento não disponível
12 05/10/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

11 04/10/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 8

10 03/10/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

9 02/10/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

8 02/10/2017 10:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
7 27/09/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 25/09/2017 16:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/09/2017 15:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 25/09/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/09/2017 11:15
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DA APELAÇÃO Nº 20160001009019-7COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 25/09/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/09/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível