Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010380-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010380-9
Número Único
0028205-15.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07677 DIREITO CIVIL > Família > União Estável ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Data de Autuação
26/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2017 09:55

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IRAILDES XAVIER DE OLIVEIRA
Requerido
  • ELIAS DE OLIVEIRA FILHO
Advogados
Requerentes
  • HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Requerido
  • LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 27/01/2021 13:12
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara de família e sucessões).

66 27/01/2021 13:10
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
65 14/12/2020 12:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
64 16/11/2020 07:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 29/06/2020 10:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 04/06/2020 13:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

61 25/05/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2020.

    Documento não disponível
60 25/05/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/05/2020.

    Documento não disponível
59 21/05/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.908, página Nº 23, de 21/05/2020, com a publicação no dia 25/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 21/05/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.908, página Nº 23, de 21/05/2020, com a publicação no dia 25/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 21/05/2020 13:50
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO.
Recurso conhecido e parcialmente provido.

56 21/05/2020 13:45
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conforme se extrai de certidão acostada aos autos, o apelado não foi devidamente intimado do acórdão que julgou o Recurso de Apelação Cível, tendo em vista que não consta o nome de sua advogada na publicação do ato no Diário Oficial.

Em vista disso, determino a regular intimação do apelado, através de publicação no órgão oficial em nome de sua advogada constituída Dra. Lia Raquel Da Silva Sousa (OAB PI009587), para que tome ciência do Acórdão de fls. 184/194 e, querendo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, manifeste o que entender de direito. Declaro, ainda, relativamente ao intimando, a recontagem dos prazos recursais apenas a partir da efetivação da medida.

    Documento não disponível
55 04/02/2020 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

54 03/02/2020 13:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 03/02/2020 13:42
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
52 28/01/2020 20:18
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003553/2019

51 23/12/2019 09:24
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003553/2019.

    Documento não disponível
50 23/12/2019 09:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
49 19/12/2019 08:33
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
48 05/12/2019 12:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
47 30/08/2019 10:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 29/08/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

45 29/08/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
44 28/08/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 26, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 27/08/2019 15:56
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

42 27/08/2019 15:49
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910434185

41 19/08/2019 13:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

40 19/08/2019 11:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar Acórdão

39 13/08/2019 12:35
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de IRAILDES XAVIER DE OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
38 02/08/2019 14:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 02/08/2019 11:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.08.2019

36 02/08/2019 09:37
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/08/2019, Ordem: 31

35 31/07/2019 10:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 31/07/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 31/07/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 03/07/2019 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 03/07/2019 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

30 02/07/2019 20:14
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
29 19/06/2019 14:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 19/06/2019 10:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.07.2019

27 19/06/2019 08:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2019, Ordem: 20

26 17/06/2019 07:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 14/06/2019 14:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 14/06/2019 13:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 02/03/2019 22:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 07/12/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 06/12/2017 17:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 06/12/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 08/11/2017 16:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 08/11/2017 16:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16940/2017

17 07/11/2017 17:58
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

mandado cumprido

    Documento não disponível
16 07/11/2017 17:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016940/2017.

    Documento não disponível
15 07/11/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 01/11/2017 09:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido #{resultado}

DPE

13 31/10/2017 11:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 26/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
11 25/10/2017 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 74, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 24/10/2017 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 24/10/2017 13:11
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 27/09/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

6 26/09/2017 13:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/09/2017 13:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/09/2017 09:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/09/2017 09:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/09/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível