Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010384-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010384-6
Número Único
0010384-54.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2017 12:57

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerente
  • ANTONIO JOSE LIMA
Requeridos
  • DÉCIO FREIRE
  • ABINADABE PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 30/05/2019 14:16
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
55 23/05/2019 10:14
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 23/05/2019 10:13
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2019

    Documento não disponível
53 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
52 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 62, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 29/04/2019 11:18
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

26/04/2019 11:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

Movimento excluído em 26/04/2019 12:03
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

25/04/2019 15:52
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/04/2019 12:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

48 25/04/2019 15:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 25/04/2019 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 25/04/2019 10:03
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 10/04/2019 14:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

44 10/04/2019 10:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/04/2019 10:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 28/02/2019 15:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:101, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
41 27/02/2019 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
40 11/12/2018 13:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
39 02/10/2018 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 02/10/2018 13:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação.

37 02/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
36 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 71, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 01/10/2018 09:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 16/07/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 16/07/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 16/07/2018 09:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI e provido

    Documento não disponível
31 28/06/2018 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/07/2018

30 28/06/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 4

29 26/06/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 26/06/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 26/06/2018 09:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 13/04/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/04/2018 16:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 12/04/2018 16:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 08/03/2018 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 08/03/2018 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

21 08/03/2018 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

08/03/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 08/03/2018 10:48
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO.

19 08/03/2018 10:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 26/02/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 22/02/2018 18:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 22/02/2018 18:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19662/2018

15 15/12/2017 16:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 0019662/2017.

    Documento não disponível
14 28/11/2017 16:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
13 27/11/2017 15:36
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido ELETROBRAS

    Documento não disponível
12 13/11/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ELETROBÁS

11 09/11/2017 11:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação à parte Agravada.

    Documento não disponível
10 05/10/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/10/2017 09:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/09/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/09/2017 09:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/09/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/09/2017 13:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/09/2017 12:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/09/2017 12:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/09/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível