Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010396-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010396-2
Número Único
0001893-94.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2017 09:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    26/09/2017 08:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • AELTON SILVA ARAÚJO
  • MARIA DA CRUZ SILVA ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • ISABELLA CAMARÇO GOMES
  • MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 28/05/2018 12:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 28/05/2018 12:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2018

    Documento não disponível
31 24/05/2018 17:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24/05/2018 14:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 24/05/2018 18:18
Motivo: ANEXO ERRADO

29 14/05/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 01/02/2018 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
27 18/12/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
26 12/12/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 12/12/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 12/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
23 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 80, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/12/2017 10:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

21 07/12/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 30/11/2017 11:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 30/11/2017 10:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
18 21/11/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/11/2017, Ordem: 5

17 20/11/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 20/11/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 20/11/2017 10:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 14/11/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 13/11/2017 15:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 13/11/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 02/10/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 02/10/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 27/09/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 27/09/2017 13:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 27/09/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/09/2017 11:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/09/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/09/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/09/2017 09:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/09/2017 09:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/09/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível