Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010421-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010421-8
Número Único
0003800-41.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
27/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2017 08:52

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LIVIA RODRIGUES SANTOS
Advogados
Requerido
  • SÂMIO FALCÃO MENDES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 10/07/2018 08:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

31 10/07/2018 08:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
30 26/06/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 31/01/2018 18:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
28 22/01/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 07/12/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 07/12/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
25 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 54, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 06/12/2017 11:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 27/11/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/11/2017 12:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 22/11/2017 13:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
19 13/11/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 13/11/2017 08:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 11

17 09/11/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/11/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 09/11/2017 10:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/11/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 07/11/2017 17:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/11/2017 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 02/10/2017 14:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 02/10/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 02/10/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 02/10/2017 11:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/09/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/09/2017 16:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/09/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 27/09/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/09/2017 08:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/09/2017 08:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/09/2017 08:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível