Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010431-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010431-0
Número Único
0010431-28.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 33B E5F 1105922 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
26/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2017 12:47

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GARDÊNIA DE ARAÚJO VERAS
Requeridos
  • PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - PI (SEMEC)
Advogados
Requerente
  • ABELARDO NETO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 11/01/2019 14:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
66 28/12/2018 08:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

65 28/12/2018 08:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/12/2018

    Documento não disponível
64 20/12/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
apenso 201800010042461

    Documento não disponível
63 07/12/2018 13:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Possui 01 (um) processo APENSADO: AGRAVO INTERNO Nº. 2018.0001.004246-1.

    Documento não disponível
62 07/11/2018 18:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
61 30/10/2018 13:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
60 30/10/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 10/09/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 04/09/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 04/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
56 03/09/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 81, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 03/09/2018 12:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 31/08/2018 07:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 31/08/2018 07:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 30/08/2018 10:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GARDÊNIA DE ARAÚJO VERAS e não-provido

    Documento não disponível
51 24/08/2018 12:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
50 21/08/2018 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Principal cujo apenso é o Agravo Regimental 2018.0001.004246-1.

49 21/08/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

48 21/08/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 1

47 15/08/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 15/08/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

O processo 2018.0001.004246-1 está apensado ao processo 2017.0001.010431-0

O processo 2017.0001.011092-9 está apensado ao processo 2017.0001.006750-7

O Processo 2017.0001.008663-0 está apensado ao processo 2015.0001.007603-2

45 15/08/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

O processo 2018.0001.004246-1 está apensado ao processo 2017.0001.010431-0

O processo 2017.0001.011092-9 está apensado ao processo 2017.0001.006750-7

O Processo 2017.0001.008663-0 está apensado ao processo 2015.0001.007603-2

44 15/08/2018 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 14/08/2018 14:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 14/08/2018 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 14/08/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 13/08/2018 13:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 31/07/2018 10:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 30/07/2018 15:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 30/07/2018 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
36 06/06/2018 18:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

COM APENSO N° 2018.004246-1

    Documento não disponível
35 04/06/2018 14:41
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010042461

    Documento não disponível
34 17/05/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

33 17/05/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 17/05/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
31 16/05/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 46, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 16/05/2018 09:57
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

29 02/05/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/04/2018 11:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 26/04/2018 11:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 26/04/2018 08:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

CONTRARRAZÕES Nº 019803/2017.

25 20/03/2018 20:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4430/2018

24 20/03/2018 17:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004430/2018.

    Documento não disponível
23 15/02/2018 13:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.171,172

    Documento não disponível
22 09/02/2018 18:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1244/2018

21 02/02/2018 16:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazão n°01244

    Documento não disponível
20 02/02/2018 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
19 21/12/2017 10:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 019803/2017.

    Documento não disponível
18 01/12/2017 12:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FLS. 171

    Documento não disponível
17 01/12/2017 11:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FLS. 172

    Documento não disponível
16 01/12/2017 11:13
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGM

    Documento não disponível
15 22/11/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEMEC FLS 171

14 22/11/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEMA FLS. 172

13 22/11/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGM C/AUTOS

12 16/11/2017 14:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
11 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 Mandados de Intimação (aos Agravados).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 14/11/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/11/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/11/2017 12:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/09/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/09/2017 09:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/09/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/09/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/09/2017 12:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/09/2017 12:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/09/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível