Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010449-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010449-8
Número Único
0006549-85.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 180,00
Data de Autuação
27/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2017 09:31

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA GOMES ALVES DA SILVA
Requeridos
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Requeridos
  • ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • LAÍS MARQUES BARBOSA
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
  • ZILTON LAGES VILLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 06/11/2018 10:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 06/11/2018 10:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2018

32 22/08/2018 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 14/08/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
30 13/08/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 03/04/2018 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
28 26/03/2018 08:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
27 15/03/2018 13:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

IPMT - com os autos

    Documento não disponível
26 16/02/2018 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 16/02/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

24 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
23 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 51, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/02/2018 10:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/02/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

20 06/02/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 05/02/2018 16:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA GOMES ALVES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
18 29/01/2018 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018).

    Documento não disponível
17 23/01/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

16 23/01/2018 09:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 13

15 10/01/2018 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 09/01/2018 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 04/12/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 01/12/2017 17:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/12/2017 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 03/10/2017 14:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 03/10/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 03/10/2017 09:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 28/09/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 28/09/2017 10:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/09/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 27/09/2017 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/09/2017 09:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/09/2017 09:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/09/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível