Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010462-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010462-0
Número Único
0012162-95.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
27/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2017 10:38

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA AMELIA BALDOINO REGO MOTA DA ROCHA
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requeridos
  • CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
  • EDIBERTO MARQUES DE MATOS
  • RAISSA SÁ LOPES SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/05/2018 14:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 15/05/2018 14:25
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
30 08/02/2018 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
29 22/01/2018 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:41
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

27 19/12/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 19/12/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
24 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 91, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 15/12/2017 19:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 01/12/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

21 01/12/2017 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 30/11/2017 15:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 30/11/2017 09:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
18 21/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/11/2017, Ordem: 5

17 20/11/2017 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 20/11/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 20/11/2017 11:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 26/10/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

13 25/10/2017 16:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 25/10/2017 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 05/10/2017 16:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 05/10/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/10/2017 09:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/09/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/09/2017 17:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/09/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 27/09/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/09/2017 10:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/09/2017 10:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/09/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível