Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010465-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010465-6
Número Único
0010465-03.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/09/2017 11:08

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ALYNNE DE ANDRADE SOUSA
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requerido
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 23/01/2020 09:38
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
50 11/07/2019 10:53
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

ENCONTRA-SE APENSADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2016.0001.001944-2.

49 11/07/2019 10:52
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2018

    Documento não disponível
48 03/07/2019 13:11
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

N° 1606

47 24/05/2019 14:59
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001606/2019.

    Documento não disponível
46 24/05/2019 14:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 17/05/2019 08:36
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
44 10/05/2019 10:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Encontra-se APENSADO ao Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001944-2.

    Documento não disponível
43 10/05/2019 10:10
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

42 10/05/2019 10:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
41 06/05/2019 12:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 28/11/2018 15:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

arquivo judicial

39 28/11/2018 15:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
38 28/11/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010570/2018

37 20/11/2018 13:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 20/11/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010019442

    Documento não disponível
35 14/11/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
34 12/11/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 06/11/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensados ao AI nº 2016.0001.001944-2

32 06/11/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
31 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 59, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 01/11/2018 15:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo
Interno Improvido.

29 29/10/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, ao AI nº 2016.0001.001944-2

28 29/10/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 25/10/2018 19:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 24/10/2018 16:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 25-10-2018

    Documento não disponível
25 18/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
24 15/10/2018 15:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2016.0001.001944-2

23 15/10/2018 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

22 15/10/2018 11:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 2

21 11/10/2018 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 06/03/2018 18:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 06/03/2018 18:05
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3160/2018

18 02/03/2018 15:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°03160

    Documento não disponível
17 02/03/2018 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
16 28/02/2018 10:15
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
15 15/02/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

14 07/02/2018 12:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
13 22/01/2018 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
11 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 37, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 18/01/2018 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensado ao AI nº 2016.0001.001944-2.

9 18/01/2018 13:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Documento não disponível
8 17/10/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Apensado ao AI nº 2016.0001.001944-2.

7 10/10/2017 08:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 09/10/2017 11:36
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010019442

    Documento não disponível
5 27/09/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 27/09/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/09/2017 11:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 27/09/2017 10:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/09/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível