Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010466-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010466-8
Número Único
0019325-29.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
27/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2017 11:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • GIORDANA PORTELA LIMA
Advogados
Requerentes
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • BRAULIO GIANNINI COELHO CRONEMBERGER
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • TATYANE ALVES COSTA
Requerido
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 23/01/2020 08:58
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

46 23/01/2020 08:57
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2019

    Documento não disponível
45 22/01/2020 15:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
44 14/01/2020 14:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 21/10/2019 15:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
42 01/10/2019 07:20
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 19/09/2019 11:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
40 19/09/2019 09:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 18/09/2019 10:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 18/09/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2019.

    Documento não disponível
37 17/09/2019 13:51
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.754, página Nº 59, de 17/09/2019, com a publicação no dia 18/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/09/2019 10:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 16/09/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 16/09/2019 08:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 13/09/2019 16:45
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
32 02/09/2019 09:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2019

31 02/09/2019 09:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2019, Ordem: 5

30 27/08/2019 07:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 26/08/2019 13:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 26/08/2019 13:55
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 23/04/2019 08:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 22/04/2019 14:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 22/04/2019 14:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 15/04/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 13/12/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
22 26/11/2018 09:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
21 12/11/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
20 14/09/2018 18:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
19 12/09/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
18 12/09/2018 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
17 31/01/2018 18:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
16 27/11/2017 15:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido FMS com os autos

    Documento não disponível
15 20/11/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMT COM OS AUTOS

20/11/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

Movimento excluído em 21/11/2017 08:01
Motivo: MOV ERRADO

13 20/11/2017 09:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
12 10/10/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 10/10/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 10/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
9 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 87, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 09/10/2017 08:30
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo.

7 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/09/2017 17:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/09/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 27/09/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/09/2017 11:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/09/2017 11:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/09/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível