Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010476-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010476-0
Número Único
0010476-32.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/09/2017 12:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Requerido
  • CARLOS WAGNER PIAUILINO PINHEIRO
Advogados
Requerentes
  • David Oliveira Silva Júnior
  • Rafael de Melo Rodrigues
Requeridos
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
  • STENIO FARIAS MARINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 07/02/2019 09:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 07/02/2019 09:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
40 06/02/2019 08:33
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 04/02/2019 16:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 01/02/2019 10:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao adv, para devolução dos autos

    Documento não disponível
37 22/10/2018 09:55
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910335489

36 03/10/2018 18:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
35 22/08/2018 07:34
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
34 15/08/2018 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 12/06/2018 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 11/06/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 08/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
30 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 43, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 07/06/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 29/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 28/05/2018 09:12
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
25 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

24 14/05/2018 10:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 14

23 10/05/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 10/05/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 10/05/2018 08:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 15/02/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

19 09/02/2018 12:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 09/02/2018 12:54
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS WAGNER PIAUILINO PINHEIRO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
17 07/12/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
16 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 210, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 05/12/2017 16:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
14 04/12/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 30/11/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
12 29/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 52, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 29/11/2017 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 29/11/2017 12:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29/11/2017 12:51
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 29/11/2017 12:52
Motivo: ERRO

8 10/11/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

7 10/10/2017 08:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 09/10/2017 12:56
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010015386

    Documento não disponível
5 28/09/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 27/09/2017 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/09/2017 12:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 27/09/2017 12:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/09/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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