Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010485-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010485-1
Número Único
0007286-05.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
27/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/09/2017 07:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20120001001274-0 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    27/09/2017 13:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Requerido
  • MARIA NECI DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 04/09/2019 08:31
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 04/09/2019 08:31
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2019

    Documento não disponível
42 03/09/2019 14:01
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 03/09/2019 13:57
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

40 27/08/2019 09:12
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 10/07/2019 08:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 02/07/2019 16:31
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI

    Documento não disponível
37 27/06/2019 11:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
36 12/06/2019 10:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 11/06/2019 15:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
33 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 69, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 07/06/2019 16:09
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível conhecida e não provida.

31 03/06/2019 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

30 03/06/2019 08:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 30/05/2019 12:02
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
28 21/05/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 21/05/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30-05-2019.

26 21/05/2019 08:59
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 16

25 17/05/2019 08:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 16/05/2019 15:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 16/05/2019 15:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 26/06/2018 11:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2012.0001.001274-0

21 25/06/2018 18:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 25/06/2018 18:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 19/04/2018 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19/04/2018 10:57
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/04/2018 10:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

17 19/04/2018 10:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

à 100, CUMPRIDO

    Documento não disponível
16 18/12/2017 19:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível sem petição

    Documento não disponível
15 01/12/2017 14:17
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IAPEP

    Documento não disponível
14 22/11/2017 08:47
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP C/AUTOS

13 20/11/2017 10:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
12 25/10/2017 15:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 25/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
10 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 62, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 24/10/2017 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 24/10/2017 13:00
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 02/10/2017 12:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/09/2017 17:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/09/2017 17:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 28/09/2017 08:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/09/2017 07:46
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20120001001274-0 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 27/09/2017 13:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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1 27/09/2017 13:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível