Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010489-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010489-9
Número Único
0013502-11.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
27/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2017 13:38

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANANDA KARINE DE ABREU
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 02/10/2018 16:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

31 02/10/2018 16:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2018

    Documento não disponível
30 20/09/2018 14:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
29 18/09/2018 14:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
28 11/04/2018 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
27 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
26 28/02/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 28/02/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

24 28/02/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
23 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 43, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 27/02/2018 08:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 16/02/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

20 16/02/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 15/02/2018 13:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 07/02/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-2-2018).

    Documento não disponível
17 30/01/2018 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

16 30/01/2018 08:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 8

15 25/01/2018 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 25/01/2018 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 23/11/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 22/11/2017 16:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 22/11/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 03/10/2017 14:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 03/10/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 03/10/2017 09:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 29/09/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 28/09/2017 15:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/09/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 27/09/2017 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/09/2017 13:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/09/2017 13:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 27/09/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível