Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010496-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010496-6
Número Único
0010496-23.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06100 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • D41 050 1104058 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
28/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2017 08:35

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA
Litisconsorte Passiv
  • FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Advogados
Requerentes
  • MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA
  • CARLOS LACERDA AVELINO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
Litisconsorte Passiv
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 10/10/2018 13:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
59 05/10/2018 13:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 05/10/2018 13:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/09/2018

    Documento não disponível
57 20/09/2018 19:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910317367

56 18/09/2018 18:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 14/09/2018 14:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 13/08/2018 12:52
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

entregue PGE c/autos

    Documento não disponível
53 08/08/2018 16:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
52 08/06/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 08/06/2018 07:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 08/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
49 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 40, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 07/06/2018 08:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

06/06/2018 10:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 07/06/2018 08:26
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA. ACÓRDÃO NÃO ENVIADO PARA O DIÁRIO.

46 29/05/2018 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

45 29/05/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 28/05/2018 10:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
43 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
42 15/05/2018 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 15/05/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

40 14/05/2018 11:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 24

39 10/05/2018 07:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 10/05/2018 07:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

37 08/05/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 08/05/2018 10:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
35 03/05/2018 07:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

34 27/04/2018 16:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 27/04/2018 16:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 09/03/2018 15:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 09/03/2018 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 08/03/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
29 08/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
28 07/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 72, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 07/03/2018 12:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
26 27/02/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 26/02/2018 12:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 26/02/2018 12:16
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA em 26/02/2018.

    Documento não disponível
23 23/02/2018 19:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 01965/2018

22 08/02/2018 19:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01965

    Documento não disponível
21 08/02/2018 19:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
20 22/01/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
19 13/11/2017 13:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
18 13/11/2017 08:23
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUND. PIAUÍ PREV. FLS 101

    Documento não disponível
17 31/10/2017 08:51
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

31/10/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

Movimento excluído em 31/10/2017 10:59
Motivo: REFEITO

15 25/10/2017 13:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
14 25/10/2017 13:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e cumprimento - agravado

    Documento não disponível
13 06/10/2017 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 06/10/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
11 06/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
10 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 91, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 05/10/2017 10:20
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

8 29/09/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

7 29/09/2017 08:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/09/2017 15:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 29/09/2017 08:19
Motivo: MOV ERRADO

5 28/09/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 28/09/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/09/2017 08:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/09/2017 08:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/09/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível