Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.010508-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010508-9
Número Único
0010508-37.2017.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
28/09/2017
Impedimentos
  • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2017 10:05

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    28/09/2017 10:04

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • O MAGISTRADO FOI REVISOR DOS AUTOS ORIGINÁRIOS.
  • Magistrado Impedido

    28/09/2017 09:39

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
  • Magistrado Impedido

    28/09/2017 09:39

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AURINEIDE BORGES DE FREITAS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 28/03/2018 08:46
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 48. Autos com 110 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 23/03/2018 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

42 20/03/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
41 16/03/2018 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 107 FOLHAS.

    Documento não disponível
40 22/02/2018 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM I VOLUME.COM FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

39 21/02/2018 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 21/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
37 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 77, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 20/02/2018 07:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

35 09/02/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 09/02/2018 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 08/02/2018 07:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 09-2-2018).

    Documento não disponível
32 05/02/2018 07:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/02/2018, Ordem: 1

31 01/12/2017 10:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ADIADO

    Documento não disponível
30 29/11/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 01-12-2017).

    Documento não disponível
29 27/11/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/12/2017, Ordem: 2

27/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/11/2017 07:29
Motivo: ERRO NA DATA DA PAUTA

27 21/11/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 20/11/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 20/11/2017 12:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 10/11/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/11/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 94 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 09/11/2017 11:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

portaria férias

    Documento não disponível
21 09/11/2017 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

20 08/11/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

19 07/11/2017 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Ao Revisor

18 07/11/2017 13:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 30/10/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 27/10/2017 14:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 89 FLS

    Documento não disponível
15 27/10/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 09/10/2017 16:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 09/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
12 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 140, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 06/10/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 73 FLS.

    Documento não disponível
10 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

9 06/10/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 06/10/2017 09:42
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

7 28/09/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/09/2017 13:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 61 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
5 28/09/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

4 28/09/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 28/09/2017 10:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/09/2017 09:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/09/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível