e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.010514-4

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.010514-4

N�mero �nico

0000127-41.2013.8.18.0054

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Boletos

B3F FDB 0921476 R$ 2.556,66 Liquidado

Data de Autua��o: 28/09/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 28/09/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

28/09/2017 10:37
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000127-41.2013.8.18.0054
Procedimento Comum
Vara �nica - Inhuma

Partes envolvidas

Partes

Requerente

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Requerido

REGINALDO GON�ALVES MOURA

Advogados

Requerentes

Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
ANDR� ROCHA DE SOUZA
ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIANE MARIA DE SOUSA
ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
FRANCENILDO DANTAS PERES
HAMILTON COELHO RESENDE FILHO
HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
JO�O ANT�NIO CRIS�STOMO DA CUNHA FILHO
JOSE COELHO NETO
JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
LARISSA DA SILVA TORRES
LE�NIDAS ARRAIS MOUZINHO J�NIOR
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARCELO CAMPELO DE ABREU
Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
MARIA JAKELINE ARAUJO
MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
PRISCILA CLARK
RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark
S�NIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
SILAS BARBOSA DE MENEZES
SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE J�NIOR
Sonia Malena Paes Ribeiro
TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
T�ssio da Silva Torres
TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
WILSON DE MENESES ROCHA

Requerido

THIAGO GON�ALVES DA SILVA MOURA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	22/01/2020 12:38 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA INHUMA
40	09/01/2020 09:28 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
39	19/12/2019 12:04 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
38	19/12/2019 12:03 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2019	Documento n�o dispon�vel
37	19/12/2019 11:56 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910558286
36	07/11/2019 09:39 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
35	15/10/2019 12:31 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
34	15/10/2019 10:17 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
33	15/10/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
32	14/10/2019 13:21 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.773, p�gina N� 59, de 14/10/2019, com a publica��o no dia 15/10/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	11/10/2019 16:23 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso Conhecido e Parcialmente Provido.	ACOR37
30	03/10/2019 09:11 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
29	03/10/2019 08:30 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
28	01/10/2019 11:30 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
27	23/09/2019 08:19 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 01.10.2019
26	20/09/2019 10:20 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
	~~20/09/2019 10:03~~ ~~5 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 01.11.2019 Movimento exclu�do em 23/09/2019 09:18 Motivo: ERRO DE MOVIMENTA��O
24	20/09/2019 08:31 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 01/10/2019, Ordem: 25
23	18/09/2019 12:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
22	18/09/2019 11:17 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
21	18/09/2019 11:09 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
20	18/01/2018 12:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
19	17/01/2018 18:25 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
18	17/01/2018 18:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
17	19/12/2017 12:08 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
16	19/12/2017 12:06 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA em 19/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
15	06/11/2017 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 06/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	01/11/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.318, p�gina N� 117, de 01/11/2017, com a publica��o no dia 06/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
13	31/10/2017 13:04 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Republicado por incorre��o	Documento n�o dispon�vel
12	26/10/2017 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 26/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
11	25/10/2017 15:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
10	25/10/2017 14:10 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.313, p�gina N� 74, de 25/10/2017, com a publica��o no dia 26/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
9	24/10/2017 13:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
8	24/10/2017 13:16 7 anos atr�s	Decis�o > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Recebo o recurso de Apela��o C�vel apenas no efeito devolutivo, conforme o art. 1.012, �la, inciso V, do CPC/2015. Encaminhem-se os autos ao N�cleo Recursal da Procuradoria de Justi�a Superior, para as provid�ncias cab�veis.	DEC27
7	02/10/2017 12:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
6	29/09/2017 14:30 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	29/09/2017 14:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
4	28/09/2017 11:12 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	28/09/2017 10:37 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	28/09/2017 10:36 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT10 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	28/09/2017 10:36 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.010514-4

Distribui��o por Sorteio