Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010525-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010525-9
Número Único
0024559-60.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 179 64E 1058586 R$ 199,90 Liquidado
Data de Autuação
28/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/09/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2017 11:07

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    28/09/2017 11:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA ESCORCER LOUREIRO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
Requerido
  • SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 18/08/2021 09:36
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina).

57 18/08/2021 09:35
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

56 30/04/2021 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010129800

55 30/04/2021 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 20/01/2021 12:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador R37

53 14/01/2021 13:46
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 20/10/2020 09:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010129800

51 26/08/2020 16:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 15/01/2020 09:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 13/01/2020 23:19
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 04/11/2019 09:12
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
47 18/10/2019 11:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
46 24/09/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010129800

45 23/09/2019 08:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 17/09/2019 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 09/09/2019 08:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

42 19/08/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/08/2019

41 12/08/2019 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/08/2019 DES. PAES LANDIM

40 30/07/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

39 30/07/2019 08:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 29/07/2019 13:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

37 09/04/2019 12:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 08/04/2019 11:46
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

35 08/04/2019 11:39
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 08/04/2019 11:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 08/04/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 08/03/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 01/03/2019 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010129800

30 25/02/2019 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 17/12/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 11/12/2018 08:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 05/12/2018 09:21
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010129800

2 volumes

    Documento não disponível
26 16/10/2018 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 16/10/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 16/10/2018 11:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 16/10/2018 10:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 05/10/2018 10:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 05/10/2018 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coodenadoria civel processo da secretaria da 2ª vara dos feitos da fazenda pública da comarca de TERESINA

    Documento não disponível
20 23/02/2018 15:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

n°29/2019 Cumprido

    Documento não disponível
19 02/02/2018 11:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

18 02/02/2018 11:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
17 01/02/2018 19:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1029/2018

16 29/01/2018 16:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 01029/2018.

    Documento não disponível
15 29/01/2018 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 22/01/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
13 09/11/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 09/11/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 08/11/2017 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
10 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 112, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 07/11/2017 10:55
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de MARIA ESCORCER LOUREIRO.

13/10/2017 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC 09

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

7 03/10/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/09/2017 17:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/09/2017 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 28/09/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/09/2017 11:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/09/2017 11:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/09/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível