Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010528-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010528-4
Número Único
0010528-28.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/09/2017 11:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO MS Nº 201700010099855 COMA AS MESMAS PARTES E OBJETO, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ALINE LETÍCIA SOARES
  • MARIA LEONILIA SOARES
Requeridos
  • DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE
  • REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
  • Secretario de Educacao do Estado do Piaui
Advogados
Requerente
  • LENNO RUBENS SOARES MONTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 20/08/2019 15:54
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

67 20/08/2019 15:53
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
66 19/08/2019 08:40
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
65 08/07/2019 07:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
64 02/05/2019 09:57
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
63 30/04/2019 12:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
62 08/04/2019 10:05
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COLEGIO SINOPSE

    Documento não disponível
61 02/04/2019 09:08
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLEGIO SINOPSE

60 02/04/2019 06:56
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 27/03/2019 09:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
58 27/03/2019 09:44
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
57 13/03/2019 11:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
56 22/02/2019 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 08/01/2019 16:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 08/01/2019 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 08/01/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
52 07/01/2019 15:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 36, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 19/12/2018 13:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 14/12/2018 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 14/12/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 13/12/2018 12:08
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a ALINE LETÍCIA SOARES

    Documento não disponível
47 10/12/2018 10:33
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
46 07/12/2018 16:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

    Documento não disponível
45 07/12/2018 16:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

44 05/12/2018 13:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 28

43 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
42 28/11/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 22

41 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
40 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
39 19/11/2018 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

38 19/11/2018 10:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 11

37 14/11/2018 07:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 13/11/2018 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 13/11/2018 12:01
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
34 02/08/2018 12:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 01/08/2018 16:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 01/08/2018 16:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
31 23/05/2018 15:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 23/05/2018 15:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 23/05/2018 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 23/05/2018 09:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
27 22/05/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/05/2018 10:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 21/05/2018 10:46
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ e SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI em 22/02/2018.

    Documento não disponível
24 07/05/2018 16:20
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.32,33,34

    Documento não disponível
23 31/01/2018 18:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
22 22/12/2017 09:03
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Colégio Sinopse

    Documento não disponível
21 14/12/2017 08:24
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UESPI

    Documento não disponível
20 11/12/2017 12:18
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
19 07/12/2017 09:30
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
18 07/12/2017 07:44
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC

17 01/12/2017 10:50
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO.

16 01/12/2017 08:06
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI

15 01/12/2017 08:03
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLÉGIO SINOPSE

14 28/11/2017 13:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
13 28/11/2017 13:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - Impetrados

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 08/11/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 08/11/2017 07:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/11/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
9 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 120, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 03/11/2017 12:02
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

decisão não concedendo a medida liminar reclamada na inicial.

7 02/10/2017 12:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/09/2017 17:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/09/2017 17:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 28/09/2017 12:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/09/2017 11:48
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO MS Nº 201700010099855 COMA AS MESMAS PARTES E OBJETO, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 28/09/2017 11:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/09/2017 11:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível