Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010533-8
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.010533-8
- Número Único
- 0016796-42.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06085DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 3.200,00
- Data de Autuação
- 28/09/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 28/09/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Origem
-
-
0016796-42.2012.8.18.0140
Procedimento Comum
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 65 |
30/10/2018 18:44 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
||
| 64 |
30/10/2018 18:43 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/10/2018 |
|
|
| 63 |
25/10/2018 17:52 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910347818 |
||
| 62 |
24/10/2018 18:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 61 |
17/10/2018 13:20 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 60 |
11/10/2018 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 59 |
02/10/2018 13:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 58 |
02/10/2018 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
||
| 57 |
02/10/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018. |
|
|
| 56 |
01/10/2018 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 73, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 55 |
01/10/2018 09:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 54 |
01/10/2018 09:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 53 |
28/09/2018 09:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 52 |
27/09/2018 14:28 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 51 |
20/09/2018 15:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
|
|
| 50 |
18/09/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.09.2018 |
||
| 49 |
18/09/2018 08:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 3 |
||
| 48 |
17/09/2018 07:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 47 |
14/09/2018 13:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
||
| 46 |
14/09/2018 13:41 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 45 |
12/09/2018 13:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 44 |
11/09/2018 13:45 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 43 |
11/09/2018 13:40 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
aos Embargos de Declaração. |
||
| 42 |
28/06/2018 14:09 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 41 |
28/06/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2018. |
|
|
| 40 |
27/06/2018 13:16 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 66, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 39 |
27/06/2018 12:44 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
| 38 |
21/06/2018 13:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 37 |
19/06/2018 13:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
||
| 36 |
19/06/2018 13:49 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 35 |
14/06/2018 07:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 34 |
12/06/2018 21:22 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 33 |
12/06/2018 21:22 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 7666/2018 |
|
| 32 |
11/06/2018 17:41 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 31 |
11/06/2018 17:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 30 |
11/06/2018 08:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado |
|
|
| 29 |
05/06/2018 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
|
| 28 |
09/03/2018 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 27 |
08/03/2018 08:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 26 |
08/03/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018. |
|
|
| 25 |
07/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 60, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 24 |
07/03/2018 11:29 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
|
| 23 |
07/03/2018 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 22 |
06/03/2018 11:18 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
| 21 |
01/03/2018 08:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ). |
|
|
| 20 |
28/02/2018 10:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, m virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator. |
|
|
| 19 |
23/02/2018 08:17 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 13 |
||
| 18 |
16/02/2018 12:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018). |
|
|
| 17 |
08/02/2018 09:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 7 |
||
| 16 |
07/02/2018 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 15 |
05/02/2018 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 14 |
05/02/2018 09:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 13 |
05/12/2017 09:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 12 |
04/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 11 |
04/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, c/ parecer |
|
|
| 10 |
03/10/2017 17:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 9 |
03/10/2017 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 8 |
03/10/2017 10:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 7 |
02/10/2017 12:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 6 |
02/10/2017 10:30 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
02/10/2017 10:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 4 |
28/09/2017 12:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
28/09/2017 12:02 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
28/09/2017 11:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
28/09/2017 11:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
30/10/2018 18:44 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
|
| 64 |
30/10/2018 18:43 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/10/2018 |
|
| 63 |
25/10/2018 17:52 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910347818 |
|
| 62 |
24/10/2018 18:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 61 |
17/10/2018 13:20 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 60 |
11/10/2018 10:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 59 |
02/10/2018 13:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 58 |
02/10/2018 08:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 57 |
02/10/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018. |
|
| 56 |
01/10/2018 13:39 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 73, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 55 |
01/10/2018 09:21 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 54 |
01/10/2018 09:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
28/09/2018 09:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 51 |
20/09/2018 15:14 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
|
| 50 |
18/09/2018 09:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.09.2018 |
|
| 49 |
18/09/2018 08:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 3 |
|
| 48 |
17/09/2018 07:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 47 |
14/09/2018 13:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 46 |
14/09/2018 13:41 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 45 |
12/09/2018 13:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
11/09/2018 13:45 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 43 |
11/09/2018 13:40 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
aos Embargos de Declaração. |
|
| 42 |
28/06/2018 14:09 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 41 |
28/06/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2018. |
|
| 40 |
27/06/2018 13:16 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 66, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
27/06/2018 12:44 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 38 |
21/06/2018 13:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 37 |
19/06/2018 13:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 36 |
19/06/2018 13:49 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 35 |
14/06/2018 07:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 34 |
12/06/2018 21:22 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 31 |
11/06/2018 17:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 30 |
11/06/2018 08:46 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado |
|
| 29 |
05/06/2018 08:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
| 28 |
09/03/2018 17:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 27 |
08/03/2018 08:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 26 |
08/03/2018 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018. |
|
| 25 |
07/03/2018 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 60, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 24 |
07/03/2018 11:29 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 23 |
07/03/2018 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 22 |
06/03/2018 11:18 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 21 |
01/03/2018 08:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ). |
|
| 20 |
28/02/2018 10:37 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, m virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator. |
|
| 19 |
23/02/2018 08:17 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 13 |
|
| 18 |
16/02/2018 12:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018). |
|
| 17 |
08/02/2018 09:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 7 |
|
| 16 |
07/02/2018 10:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
05/02/2018 09:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 14 |
05/02/2018 09:03 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 13 |
05/12/2017 09:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 12 |
04/12/2017 08:58 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 11 |
04/12/2017 08:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, c/ parecer |
|
| 10 |
03/10/2017 17:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 9 |
03/10/2017 10:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 8 |
03/10/2017 10:15 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 7 |
02/10/2017 12:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
02/10/2017 10:30 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
02/10/2017 10:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
28/09/2017 12:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
28/09/2017 12:02 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
28/09/2017 11:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
28/09/2017 11:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 52 |
27/09/2018 14:28 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 33 |
12/06/2018 21:22 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 7666/2018 |
|
| 32 |
11/06/2018 17:41 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666