Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010534-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010534-0
Número Único
0010534-35.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação
  • 10265 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Interesse Particular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • CE3 E6B 1106745 R$ 289,90 Liquidado
Data de Autuação
28/09/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2017 11:57

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VALDO HENRIQUE VERÇOSA DE MELO SOUSA
Requerido
  • Secretario de Seguranca Publica do Estado do Piaui
Advogados
Requerentes
  • PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 15/01/2019 14:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição/Informação Nº 000069/2019.

    Documento não disponível
70 20/12/2018 09:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
69 18/12/2018 09:06
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC SEG. PÚBLICA

    Documento não disponível
68 14/12/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC DE SEG PUBLICA

67 13/12/2018 10:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
66 12/12/2018 09:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 12/12/2018 09:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
64 13/11/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 30/10/2018 16:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
62 25/10/2018 16:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269959

61 25/10/2018 16:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910351723

60 24/10/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 22/10/2018 11:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 11/10/2018 13:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
57 05/10/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 31/08/2018 19:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 31/08/2018 07:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado em Diário de Justiça.

54 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
53 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 70, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 30/08/2018 08:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida com ratificação da liminar deferida.

51 28/08/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão.

50 28/08/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 28/08/2018 10:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a VALDO HENRIQUE VERÇOSA DE MELO SOUSA

    Documento não disponível
48 20/08/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
47 13/08/2018 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

46 13/08/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.-08.2018

45 13/08/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.-08.2018

44 13/08/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 27

43 01/08/2018 08:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

42 01/08/2018 07:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 01/08/2018 07:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 18/07/2018 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

39 17/07/2018 15:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 17/07/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 16/07/2018 11:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 20/04/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 20/04/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 19/04/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 19/04/2018 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
32 18/04/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 17/04/2018 18:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 17/04/2018 18:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17440/2017

29 17/04/2018 18:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15013/2017

28 17/04/2018 18:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 13980/2017

27 12/04/2018 13:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 013980/2017

26 16/11/2017 18:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

manifestação protocolo nº17440/2017

    Documento não disponível
25 23/10/2017 17:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
24 20/10/2017 14:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 0015980/2017.

    Documento não disponível
23 20/10/2017 08:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Defesa protocolo nº 15714/2014

22 16/10/2017 19:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015714/2017.

    Documento não disponível
21 16/10/2017 19:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
20 06/10/2017 08:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 015013

    Documento não disponível
19 02/10/2017 13:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
18 02/10/2017 13:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
17 02/10/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

    Documento não disponível
16 02/10/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

15 02/10/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

14 02/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
13 29/09/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 114, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 29/09/2017 12:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
11 29/09/2017 12:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e Cumprimento de Liminar - Impetrado

    Documento não disponível
10 29/09/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 29/09/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 29/09/2017 11:53
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Liminar deferida com solicitação de informações.

7 28/09/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/09/2017 12:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/09/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/09/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/09/2017 11:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/09/2017 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/09/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível