Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010541-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010541-7
Número Único
0014514-65.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
28/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/11/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2017 12:46

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    28/09/2017 12:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/11/2019 13:20

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Requerido
  • ROSANA CARVALHO GOMES
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requeridos
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • CAMILLA CIRQUEIRA TELES
  • ELCI WEBER ABADDY
  • JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA
  • LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PATRICIA COSTA
  • SOLANGE PEDROSA DA SILVA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
  • VANESSA SILVA RESER
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 07/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
69 06/05/2020 18:15
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 55, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 06/05/2020 09:57
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 20/02/2020 09:38
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 21/01/2020 08:54
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Certidão STJ.

    Documento não disponível
65 16/01/2020 09:53
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 09/01/2020 11:48
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria judiciária Cível)

    Documento não disponível
63 09/01/2020 10:29
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Certifico que o processo de número 201700010105417 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi protocolado sob o número 2019/0385749-9.

    Documento não disponível
62 20/11/2019 11:44
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

61 20/11/2019 09:08
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 20/11/2019 09:06
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
59 18/11/2019 13:34
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 14/11/2019 13:20
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
57 13/11/2019 14:50
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
56 13/11/2019 14:49
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910557822

55 07/11/2019 12:08
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
54 06/11/2019 13:14
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 27/09/2019 07:26
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
52 20/09/2019 12:36
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
51 20/09/2019 08:42
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 19/09/2019 08:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 19/09/2019 00:09
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
48 18/09/2019 15:45
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
47 18/09/2019 14:25
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 58, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 18/09/2019 12:52
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 17/09/2019 13:05
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 09/09/2019 08:34
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

43 06/09/2019 16:20
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-09-2019, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
42 06/09/2019 10:35
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 36

41 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
40 29/08/2019 10:50
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 28

39 22/08/2019 11:38
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 22-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi Adiado para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
38 22/08/2019 11:21
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 25

37 19/08/2019 10:09
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/08/2019

36 19/08/2019 09:00
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 22

35 15/08/2019 14:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 15-08-2019, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
34 12/08/2019 09:36
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/08/2019 DES. PAES LANDIM

33 09/08/2019 11:53
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-08-2019.

    Documento não disponível
32 09/08/2019 10:06
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 34

31 30/07/2019 09:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

30 30/07/2019 08:55
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 6

29 30/07/2019 08:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 29/07/2019 13:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 12/03/2019 10:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 08/03/2019 13:54
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 08/03/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
24 10/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
23 09/01/2019 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 26, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 09/01/2019 13:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 09/01/2019 11:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
09/01/2019 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 09/01/2019 11:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

19 19/12/2018 13:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 19/12/2018 13:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 18/12/2018 18:59
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 05/10/2018 08:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 14/09/2018 16:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/09/2018 16:43
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e ROSANA CARVALHO GOMES em 14/09/2018.

    Documento não disponível
13 08/11/2017 17:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 08/11/2017 12:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 08/11/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
10 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 111, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 06/11/2017 08:03
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/10/2017 16:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC 07

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

7 03/10/2017 13:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/09/2017 17:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/09/2017 17:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 28/09/2017 13:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/09/2017 12:46
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/09/2017 12:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/09/2017 12:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível