Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010542-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010542-9
Número Único
0010542-12.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Data de Autuação
28/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2017 12:16

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/11/2017 10:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FLS. 198/199 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 12:20

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 194 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • IAGO CARDOSO SOARES GOMES
  • MARCUS VINICIUS FONTINELE DA COSTA
Requeridos
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • WANDO SANTOS DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
99 28/01/2021 09:15
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

98 28/01/2021 09:14
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2020

97 09/11/2020 12:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

96 29/07/2020 10:14
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
95 13/03/2020 08:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 17/02/2020 08:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010057083, nº201700010088614

93 14/02/2020 08:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

92 14/02/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
91 13/02/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 48, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 13/02/2020 11:32
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

89 03/02/2020 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 03/02/2020 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

87 30/01/2020 10:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de IAGO CARDOSO SOARES GOMES e MARCUS VINICIUS FONTINELE DA COSTA e provido

    Documento não disponível
86 21/01/2020 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 21/01/2020 11:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2020

84 21/01/2020 09:32
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 17

83 15/01/2020 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 15/01/2020 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

81 13/11/2019 12:17
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
80 18/10/2019 08:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 17/10/2019 11:21
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201700010057083

    Documento não disponível
78 17/10/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
77 03/10/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

apensado ao 201700010057083

    Documento não disponível
76 03/10/2019 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

APENSADO AO 201700010057083

75 02/10/2019 11:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
74 02/10/2019 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 27/09/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010057083

72 27/09/2019 08:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

71 03/09/2019 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 03/09/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 07/08/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

68 05/07/2019 16:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-01

67 26/06/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 07/06/2019 09:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 29/05/2019 08:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 28/05/2019 13:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

63 22/05/2019 10:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 21/01/2019 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 18/01/2019 13:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201700010057083

    Documento não disponível
60 18/01/2019 13:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 06/12/2018 14:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

APENSOS 201700010088614, 201700010057083

    Documento não disponível
58 06/12/2018 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 06/12/2018 13:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar civel

    Documento não disponível
56 05/09/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 07/08/2018 12:12
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010057083

    Documento não disponível
54 06/08/2018 14:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910266813

53 11/07/2018 14:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARIANA LEITE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 09/07/2018 18:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
51 04/07/2018 19:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910257350

50 04/07/2018 17:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 28/06/2018 11:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 11/12/2017 12:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
47 07/12/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS EM ANEXO

46 04/12/2017 13:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
45 04/12/2017 12:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

com autos em anexo

    Documento não disponível
44 29/11/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
42 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 74, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 28/11/2017 10:27
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

40 21/11/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

39 20/11/2017 12:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 20/11/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 20/11/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

36 20/11/2017 10:28
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FLS. 198/199 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
35 17/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
34 17/11/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 17/11/2017 08:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 16/11/2017 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

31 14/11/2017 12:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 14/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 14/11/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

28 14/11/2017 12:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 194 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
27 14/11/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
26 14/11/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 14/11/2017 10:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 25/10/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

23 24/10/2017 12:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 24/10/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 24/10/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 24/10/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

despacho

19 24/10/2017 08:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 18/10/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17/10/2017 17:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 18/10/2017 12:07
Motivo: POR EQUÍVOCO

16 17/10/2017 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

15 17/10/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

14 17/10/2017 09:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 16/10/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

12 09/10/2017 09:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 09/10/2017 09:54
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº14899/2017

10 06/10/2017 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 06/10/2017 07:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 03/10/2017 11:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 014899

    Documento não disponível
7 02/10/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 29/09/2017 09:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/09/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/09/2017 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/09/2017 12:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/09/2017 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/09/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível