Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010603-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010603-3
Número Único
0010603-67.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 54A 5CF 1106388 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
29/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2017 12:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BIANCA RODRIGUES DE SOUSA
Requeridos
  • Prefeito Municipal de Teresina-PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - PI (SEMEC)
Advogados
Requerente
  • ABELARDO NETO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 25/01/2019 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
70 08/01/2019 13:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 08/01/2019 13:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2018

    Documento não disponível
68 06/12/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 05/12/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 05/12/2018 11:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 05/11/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana.

64 01/11/2018 16:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 01/11/2018 16:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição física referente ao mov nº 56

62 01/11/2018 15:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 01/11/2018 12:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à Coordenadoria Cível para juntada de petição eletrônica.

    Documento não disponível
60 26/10/2018 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

59 25/10/2018 16:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 25/10/2018 16:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910351596

57 24/10/2018 17:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
56 22/10/2018 10:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 11/10/2018 13:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
54 09/10/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 01/10/2018 16:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.201,202,203

    Documento não disponível
52 01/10/2018 12:20
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
51 01/10/2018 12:18
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 01/10/2018 12:17
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 27/09/2018 07:03
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA

48 27/09/2018 07:01
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA

47 27/09/2018 07:00
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA

46 25/09/2018 09:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 09/08/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 09/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

43 09/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
42 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 66, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 08/08/2018 10:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 06/08/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão

39 06/08/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 02/08/2018 12:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BIANCA RODRIGUES DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
37 27/07/2018 12:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-08-2018.

    Documento não disponível
36 24/07/2018 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

35 24/07/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 02/08/2018

34 24/07/2018 09:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 13

33 18/06/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 18/06/2018 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 18/06/2018 08:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
30 23/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

29 21/03/2018 14:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 21/03/2018 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 13/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme decisão de fls. 166/168

    Documento não disponível
26 09/03/2018 17:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3459/2018

25 07/03/2018 17:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°03459

    Documento não disponível
24 07/03/2018 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
23 19/02/2018 11:39
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Daniel Medeiros de Albuquerque.

    Documento não disponível
22 18/12/2017 19:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
21 18/12/2017 08:11
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE TERESINA PI

    Documento não disponível
20 15/12/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - PI

19 05/12/2017 13:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls. 171,172

    Documento não disponível
18 04/12/2017 15:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
17 04/12/2017 15:43
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
16 04/12/2017 07:39
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA

15 04/12/2017 07:26
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA

14 29/11/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 29/11/2017 12:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
12 17/10/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
10 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 154, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 16/10/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 16/10/2017 09:00
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 03/10/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 02/10/2017 12:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/10/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/09/2017 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/09/2017 12:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/09/2017 11:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/09/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível