Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010616-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010616-1
Número Único
0010616-66.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/10/2017 08:43

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO MS Nº 201700010105727 COMA A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • LEONILSON DUAN DE MOURA NASCIMENTO
  • LOISYANE VIEIRA COELHO
Requerido
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE)
Advogados
Requerentes
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
  • JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA
  • MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA
  • WANDO SANTOS DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 22/08/2018 12:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
53 13/08/2018 11:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 13/08/2018 11:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/05/2018

    Documento não disponível
51 25/07/2018 08:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08507/2018.

50 23/07/2018 17:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08507/2018.

    Documento não disponível
49 23/07/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 06/07/2018 11:04
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
47 28/06/2018 13:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
46 18/04/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 18/04/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

44 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
43 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 45, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 17/04/2018 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 04/04/2018 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acórdão.

40 04/04/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 03/04/2018 11:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEONILSON DUAN DE MOURA NASCIMENTO e LOISYANE VIEIRA COELHO e não-provido

    Documento não disponível
38 20/03/2018 13:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 27-3-2018 ).

    Documento não disponível
37 16/03/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

36 16/03/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018

35 16/03/2018 08:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 3

34 13/03/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 13/03/2018 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
32 05/03/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

31 02/03/2018 17:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 02/03/2018 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
02/03/2018 15:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/03/2018 16:15
Motivo: ANEXO EQUIVOCADO

02/03/2018 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 02/03/2018 16:15
Motivo: ANEXO EQUIVOCADO

27 15/02/2018 16:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 15/02/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 15/02/2018 08:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
24 30/01/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

23 29/01/2018 20:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 29/01/2018 20:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0772/2018

21 29/01/2018 20:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19109/2017

20 25/01/2018 15:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0772/2018.

    Documento não disponível
19 10/01/2018 08:42
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UESPI - NUCEPE

    Documento não disponível
18 08/01/2018 08:13
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UESPI - NUCEPE

17 12/12/2017 18:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Cível n°19109

    Documento não disponível
16 12/12/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

    Documento não disponível
15 22/11/2017 16:30
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO NUCEPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
14 14/11/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI COM OS AUTOS

13 10/11/2017 13:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação à UESPI.

    Documento não disponível
12 17/10/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 17/10/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 17/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
9 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 154, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 11/10/2017 13:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 04/10/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 03/10/2017 17:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/10/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar CÍvel

4 03/10/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/10/2017 08:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO MS Nº 201700010105727 COMA A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 29/09/2017 13:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/09/2017 13:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível