Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010648-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010648-3
Número Único
0014804-07.2016.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
02/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/10/2017 11:13

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    02/10/2017 10:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDUARDA COSTA SERRA
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requeridos
  • MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO
  • Luciano Gaspar Falcao
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 07/11/2018 09:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juÍzo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

33 07/11/2018 09:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2018

    Documento não disponível
32 08/10/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
31 19/09/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 15/06/2018 17:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 14/05/2018 07:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Esatdo

    Documento não disponível
28 11/05/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
27 09/05/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 07/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
25 04/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 41, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 04/05/2018 10:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 13/04/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 13/04/2018 09:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 05/04/2018 11:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
20 03/04/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 12-04-2018.

19 03/04/2018 08:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 4

18 02/04/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 02/04/2018 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 12/03/2018 16:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 12/03/2018 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 23/02/2018 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/02/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 22/02/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 21/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
9 20/02/2018 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 92, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 20/02/2018 13:01
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 05/10/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 02/10/2017 18:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/10/2017 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 02/10/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/10/2017 11:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/10/2017 10:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/10/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível