Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010666-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.010666-5
Número Único
0010666-92.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/11/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/11/2018 10:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 180.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2017 08:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • THIAGO DE SOUSA VAL
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Thiago de Sousa Val
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 04/02/2020 09:19
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI ao juizo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
77 03/02/2020 11:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

76 03/02/2020 11:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/09/2019

    Documento não disponível
75 06/12/2019 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
74 27/11/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
73 03/09/2019 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 03/09/2019 09:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910521496

71 02/09/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 02/09/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
69 30/08/2019 13:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 51, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 29/08/2019 13:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 26/08/2019 09:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 26/08/2019 08:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 23/08/2019 12:51
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de THIAGO DE SOUSA VAL e não-provido

    Documento não disponível
64 19/08/2019 16:15
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por THIAGO DE SOUSA VAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 09/08/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2019

62 09/08/2019 11:36
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2019, Ordem: 14

61 07/08/2019 13:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 07/08/2019 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 07/08/2019 10:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
58 22/03/2019 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 21/03/2019 15:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 21/03/2019 15:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
55 01/02/2019 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 01/02/2019 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 31/01/2019 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 31/01/2019 12:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
31/01/2019 12:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 31/01/2019 12:06
Motivo: ERRO

50 29/11/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 28/11/2018 12:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 28/11/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 28/11/2018 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

46 19/11/2018 10:44
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 180.

    Documento não disponível
45 14/11/2018 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Devolução

44 14/11/2018 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 13/11/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 18/10/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 18/10/2018 13:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 18/10/2018 13:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, para os devidos fins,

    Documento não disponível
39 11/04/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 10/04/2018 15:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 10/04/2018 15:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5536/2018

36 05/04/2018 18:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5536/2018

    Documento não disponível
35 05/04/2018 18:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
34 05/02/2018 13:02
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
33 05/02/2018 08:13
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

32 30/01/2018 14:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para MPE.

    Documento não disponível
31 19/12/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 19/12/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
28 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 123, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 18/12/2017 12:25
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

26 05/12/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 04/12/2017 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 04/12/2017 17:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18206/2017

23 29/11/2017 18:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18262/2017

22 28/11/2017 16:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018287/2017.

    Documento não disponível
21 28/11/2017 12:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 18206/2017.

    Documento não disponível
20 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
19 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 185, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 17/11/2017 13:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 16/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 16/11/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 16/11/2017 11:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino que a agravante se manifeste, no prazo de 05 dias

    Documento não disponível
14 16/10/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 11/10/2017 17:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/10/2017 17:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº14965/2017

11 09/10/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/petição nº14965

10 06/10/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 06/10/2017 07:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntada da petição de nº 14965 e cumprir despacho nela exarado

    Documento não disponível
8 04/10/2017 18:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014965/2017.

    Documento não disponível
7 04/10/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/10/2017 17:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/10/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar CÍvel

4 03/10/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/10/2017 08:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/10/2017 13:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/10/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível