Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010678-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010678-1
Número Único
0011075-12.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 625,00
Data de Autuação
03/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/05/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/05/2022 08:59

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO NA FOLHA Nº 194.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/02/2019 11:19

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/05/2019 13:20

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 07:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • ARIOSVALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Requerido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 11/04/2018 16:55

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • ARIOSVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Requerido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 04/07/2022 07:24
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2022.

    Documento não disponível
110 04/07/2022 07:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.396, página Nº 119, de 01/07/2022, com a publicação no dia 04/07/2022, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 27/06/2022 12:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
108 25/05/2022 11:31
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
107 20/05/2022 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Autos da Distribuição em 02/05/2022.

106 19/05/2022 12:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

105 19/05/2022 08:59
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO NA FOLHA Nº 194.

    Documento não disponível
104 01/04/2022 12:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
103 09/02/2022 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI n° 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
102 09/02/2022 10:27
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

101 09/02/2022 10:26
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

100 16/01/2020 09:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

99 09/01/2020 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria judiciária Cível)

    Documento não disponível
98 09/01/2020 09:03
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Certifico que o processo de número 201700010106781 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi protocolado sob o número 2019/0386424-0.

    Documento não disponível
97 14/11/2019 09:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

96 13/11/2019 11:29
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

95 13/11/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
94 23/10/2019 11:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 23/10/2019 11:18
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº15835/2017

92 23/10/2019 11:16
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552983

91 22/10/2019 13:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 12/09/2019 06:59
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
89 09/09/2019 09:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
88 04/09/2019 15:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002478/2019

87 30/08/2019 11:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002478/2019.

    Documento não disponível
86 30/08/2019 11:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
85 08/08/2019 08:36
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
84 02/08/2019 12:50
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
83 02/08/2019 11:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 02/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
81 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 45, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 01/08/2019 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 01/08/2019 09:45
5 anos atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

78 13/05/2019 10:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 13/05/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 08/05/2019 13:20
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 07/05/2019 12:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 13/02/2019 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 12/02/2019 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

72 12/02/2019 11:19
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
71 05/02/2019 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 10/12/2018 16:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 10910/2018

69 04/12/2018 14:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010910/2018.

    Documento não disponível
68 04/12/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 22/10/2018 07:14
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
66 09/10/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
65 25/07/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 24/07/2018 13:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 24/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2018.

    Documento não disponível
62 23/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 60, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 23/07/2018 12:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

60 20/07/2018 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no Gabinete.

59 20/07/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

58 19/07/2018 12:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
57 17/07/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-07-2018.

    Documento não disponível
56 13/07/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete.

55 13/07/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/07/2018.

54 13/07/2018 11:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
53 13/07/2018 07:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 10

52 10/07/2018 09:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) da sessão ordinária a ser realizada no dia 12-07-2018

    Documento não disponível
51 05/07/2018 08:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta da 6ª Câmara de Direito Público do dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
50 03/07/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

49 03/07/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 4

48 28/06/2018 07:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 27/06/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 27/06/2018 11:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 19/06/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 18/06/2018 14:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 18/06/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 18/06/2018 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 18/06/2018 09:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 14/06/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

39 13/06/2018 13:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 13/06/2018 13:54
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7551/2018

37 06/06/2018 18:50
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07551/2018.

    Documento não disponível
36 06/06/2018 18:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 23/04/2018 09:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE com os autos

    Documento não disponível
34 17/04/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
33 12/04/2018 15:57
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5776/2018

32 11/04/2018 16:55
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 11/04/2018 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
30 28/02/2018 08:57
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS

    Documento não disponível
29 21/02/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

28 16/02/2018 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IASPI - com os autos

    Documento não disponível
27 30/11/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 29/11/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 29/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
24 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 67, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 28/11/2017 11:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

22 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/11/2017 12:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
20 22/11/2017 13:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
19 22/11/2017 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
18 13/11/2017 08:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 6

06/11/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/11/2017 08:13
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

16 06/11/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/11/2017 09:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 26/10/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 25/10/2017 17:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 25/10/2017 17:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 10/10/2017 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/10/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 09/10/2017 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 09/10/2017 13:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/10/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/10/2017 19:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 06/10/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 07:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/10/2017 08:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/10/2017 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
111 04/07/2022 07:24
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2022.

    Documento não disponível
110 04/07/2022 07:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.396, página Nº 119, de 01/07/2022, com a publicação no dia 04/07/2022, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 27/06/2022 12:00
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
108 25/05/2022 11:31
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
107 20/05/2022 11:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Autos da Distribuição em 02/05/2022.

106 19/05/2022 12:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

105 19/05/2022 08:59
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO NA FOLHA Nº 194.

    Documento não disponível
104 01/04/2022 12:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
103 09/02/2022 10:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI n° 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
102 09/02/2022 10:27
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

101 09/02/2022 10:26
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

100 16/01/2020 09:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

99 09/01/2020 11:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria judiciária Cível)

    Documento não disponível
98 09/01/2020 09:03
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Certifico que o processo de número 201700010106781 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi protocolado sob o número 2019/0386424-0.

    Documento não disponível
97 14/11/2019 09:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

96 13/11/2019 11:29
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

95 13/11/2019 11:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
94 23/10/2019 11:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 23/10/2019 11:18
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº15835/2017

92 23/10/2019 11:16
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552983

91 22/10/2019 13:29
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 12/09/2019 06:59
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
89 09/09/2019 09:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
88 04/09/2019 15:40
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002478/2019

87 30/08/2019 11:58
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002478/2019.

    Documento não disponível
86 30/08/2019 11:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
85 08/08/2019 08:36
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
83 02/08/2019 11:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 02/08/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
81 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 45, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 01/08/2019 11:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 01/08/2019 09:45
5 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

78 13/05/2019 10:42
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 13/05/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 08/05/2019 13:20
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 07/05/2019 12:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 13/02/2019 11:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 12/02/2019 11:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

72 12/02/2019 11:19
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
71 05/02/2019 11:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 10/12/2018 16:52
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 10910/2018

69 04/12/2018 14:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010910/2018.

    Documento não disponível
68 04/12/2018 14:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 22/10/2018 07:14
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
66 09/10/2018 12:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
65 25/07/2018 10:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 24/07/2018 13:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 24/07/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2018.

    Documento não disponível
62 23/07/2018 13:36
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 60, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 23/07/2018 12:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

60 20/07/2018 10:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no Gabinete.

59 20/07/2018 10:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

58 19/07/2018 12:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
57 17/07/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-07-2018.

    Documento não disponível
56 13/07/2018 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete.

55 13/07/2018 12:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/07/2018.

54 13/07/2018 11:24
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
53 13/07/2018 07:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 10

52 10/07/2018 09:14
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) da sessão ordinária a ser realizada no dia 12-07-2018

    Documento não disponível
51 05/07/2018 08:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta da 6ª Câmara de Direito Público do dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
50 03/07/2018 08:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

49 03/07/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 4

48 28/06/2018 07:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 27/06/2018 11:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 27/06/2018 11:48
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 19/06/2018 12:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 18/06/2018 14:12
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 18/06/2018 14:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 18/06/2018 09:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 18/06/2018 09:21
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 14/06/2018 10:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

39 13/06/2018 13:54
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 06/06/2018 18:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 23/04/2018 09:06
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE com os autos

    Documento não disponível
34 17/04/2018 08:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
31 11/04/2018 16:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
30 28/02/2018 08:57
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS

    Documento não disponível
29 21/02/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

28 16/02/2018 11:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IASPI - com os autos

    Documento não disponível
27 30/11/2017 14:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 29/11/2017 09:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 29/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
24 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 67, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 28/11/2017 11:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

22 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/11/2017 12:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
20 22/11/2017 13:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
19 22/11/2017 12:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
18 13/11/2017 08:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 6

06/11/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/11/2017 08:13
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

16 06/11/2017 09:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/11/2017 09:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 26/10/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 25/10/2017 17:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 25/10/2017 17:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 10/10/2017 14:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/10/2017 13:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 09/10/2017 13:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 09/10/2017 13:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/10/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 06/10/2017 19:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 17:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 06/10/2017 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 07:35
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/10/2017 08:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/10/2017 08:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 02/08/2019 12:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
38 13/06/2018 13:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7551/2018

37 06/06/2018 18:50
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07551/2018.

    Documento não disponível
33 12/04/2018 15:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5776/2018

32 11/04/2018 16:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível