Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010679-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010679-3
Número Único
0010679-91.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 10225 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
03/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 10:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JAILSON JOSÉ ANTÔNIO MARQUES
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO - PI
Advogados
Requerentes
  • EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA
  • JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES
  • OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO
Requerido
  • MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 27/01/2021 10:17
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Sei 21.0.000006673-4

    Documento não disponível
57 05/03/2020 10:20
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 05/03/2020 10:19
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/07/2019

    Documento não disponível
55 28/02/2020 14:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
54 19/02/2020 09:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 04/02/2020 12:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
52 03/12/2019 16:31
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
51 25/11/2019 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
50 05/07/2019 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 05/07/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 05/07/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
47 04/07/2019 13:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 56, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 04/07/2019 12:05
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 14/06/2019 10:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 14/06/2019 08:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 13/06/2019 14:31
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JAILSON JOSÉ ANTÔNIO MARQUES e não-provido

    Documento não disponível
12/06/2019 12:04
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JAILSON JOSÉ ANTÔNIO MARQUES e não-provido

Movimento excluído em 13/06/2019 14:34
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

41 03/06/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.06.2019

40 03/06/2019 09:03
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2019, Ordem: 3

39 31/05/2019 07:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 30/05/2019 13:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 30/05/2019 13:53
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
36 28/01/2019 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 25/01/2019 13:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 25/01/2019 13:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 08/11/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 08/11/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 07/11/2018 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 07/11/2018 11:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
29 06/11/2018 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 05/11/2018 11:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 05/11/2018 11:34
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JAILSON JOSÉ ANTÔNIO MARQUES em 25/05/2018.

    Documento não disponível
26 05/11/2018 11:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao Agravo de Instrumento.
Referente ao protocolo nº 100014910241614

25 27/08/2018 12:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 78, juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 07/06/2018 15:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 10/05/2018 12:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - agravado

    Documento não disponível
22 04/05/2018 15:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

21 03/05/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 03/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2018.

    Documento não disponível
19 02/05/2018 14:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 46, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 02/05/2018 12:39
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

17 24/04/2018 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 24/04/2018 11:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 24/04/2018 10:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910109749

14 09/02/2018 11:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 06/02/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
12 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 106, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 05/02/2018 10:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 23/01/2018 13:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 23/01/2018 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/01/2018 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/10/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/10/2017 10:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 10:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/10/2017 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/10/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível