Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010684-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010684-7
Número Único
0001439-50.2015.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
03/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2017 10:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • JOSEFA MARIA DOS SANTOS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 07/06/2019 10:55
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

nº 0766/2019. Juntado ao sistema eletrônico pois os autos ja se encontram na Comarca de origem.

42 14/03/2019 10:37
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA VIA SEI

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 01/11/2018 16:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem Devolvida Via SEI Nº 0010359/2018.

    Documento não disponível
40 05/10/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

39 03/10/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 02/10/2018 18:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

37 02/10/2018 18:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/08/2018

    Documento não disponível
36 10/07/2018 13:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 05/07/2018 17:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 18/06/2018 12:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
33 14/06/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 07/03/2018 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 06/03/2018 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 06/03/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
29 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 72, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 02/03/2018 13:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 28/02/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 28/02/2018 10:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 28/02/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 16/02/2018 12:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
23 08/02/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/02/2018 09:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 6

21 02/02/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/02/2018 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31/01/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 31/01/2018 09:39
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

18 12/12/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

17 07/12/2017 15:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/12/2017 15:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16393/2017

15 13/11/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
14 30/10/2017 16:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0016393/2017.

    Documento não disponível
13 06/10/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

06/10/2017 12:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/10/2017 13:04
Motivo: MOV ERRADO

10 06/10/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 05/10/2017 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/10/2017 13:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 04/10/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 03/10/2017 18:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/10/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar CÍvel

4 03/10/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/10/2017 10:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/10/2017 10:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/10/2017 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível