Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010697-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010697-5
Número Único
0010697-15.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10221 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Isonomia/Equivalência Salarial
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10306 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Auxílio-transporte
  • 10304 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Auxílio-Alimentação
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 230.578,17
Data de Autuação
03/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2017 11:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    03/10/2017 11:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requeridos
  • FERNANDO LUIZ ARAUJO DE VASCONCELOS
  • THIAGO LIRA DE SENA
  • VICENTE BORGES RIBEIRO JUNIOR
Advogados
Requerentes
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • TATYANE ALVES COSTA
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Requerido
  • ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 05/07/2018 12:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
44 25/06/2018 11:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 25/06/2018 11:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2018

    Documento não disponível
25/06/2018 11:22
 6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 25/06/2018 11:26
Motivo: REFEITOS

25/06/2018 11:22
 6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2018

Movimento excluído em 25/06/2018 11:26
Motivo: REFEITOS

40 14/06/2018 17:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 16/04/2018 10:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
38 10/04/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
37 16/03/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 15/03/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 15/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
34 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 53, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 14/03/2018 10:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

32 26/02/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 23/02/2018 11:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
30 16/02/2018 09:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
29 07/02/2018 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 07/02/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 07/02/2018 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 8

26 07/02/2018 07:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 31/01/2018 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 31/01/2018 14:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
23 08/01/2018 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

22 19/12/2017 14:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 19/12/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 04/12/2017 17:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 04/12/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 04/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 04/12/2017 09:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 22/11/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 21/11/2017 18:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 21/11/2017 18:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17387/2017

13 16/11/2017 08:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 017387

    Documento não disponível
12 08/11/2017 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 06/11/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
10 06/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
9 01/11/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 94, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 31/10/2017 14:20
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 04/10/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 03/10/2017 17:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/10/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar CÍvel

4 03/10/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/10/2017 11:51
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/10/2017 11:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/10/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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