Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010704-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010704-9
Número Único
0010704-07.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 252 4FD 1108765 R$ 289,90 Liquidado
Data de Autuação
03/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2017 11:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/04/2019 12:36

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA.
Requerido
  • JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ - PI
Advogados
Requerentes
  • JAIVAN CARVALHO MOURA
  • Adriano Martins de Holanda
  • FERNANDA FRANCO BRUCK CHAVES
  • LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO
  • PRIMO ALDRIGUE JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 16/05/2019 13:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 16/05/2019 13:32
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2018

    Documento não disponível
49 14/05/2019 15:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
48 02/04/2019 14:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 02/04/2019 14:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 01/04/2019 12:36
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
45 29/03/2019 12:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme ordem de serviço nº1/2019.

    Documento não disponível
44 29/03/2019 12:39
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910435532

43 12/03/2019 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
42 08/03/2019 11:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 22/02/2019 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 26/10/2018 17:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 26/10/2018 07:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 26/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
37 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 57, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 25/10/2018 09:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

35 25/10/2018 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 23/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 22/10/2018 16:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA.

    Documento não disponível
32 11/10/2018 11:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 5

31 08/10/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018).

    Documento não disponível
30 02/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete

29 02/10/2018 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

28 02/10/2018 11:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 4

27 28/09/2018 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 26/09/2018 14:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 26/09/2018 14:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 11/04/2018 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 10/04/2018 17:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 10/04/2018 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 09/02/2018 16:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 09/02/2018 16:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 19136/2017

19 09/02/2018 16:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0988/2018

18 26/01/2018 18:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0988/2018.

    Documento não disponível
17 26/01/2018 18:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
16 11/12/2017 15:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 0019136/2017.

    Documento não disponível
15 27/11/2017 16:23
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido PGE com os autos

    Documento não disponível
14 16/11/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

13 16/11/2017 10:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
12 16/11/2017 10:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão e pet.inicial para impetrado

    Documento não disponível
11 17/10/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 17/10/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 17/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
8 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 155, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

7 16/10/2017 09:28
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

6 04/10/2017 09:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 03/10/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/10/2017 11:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/10/2017 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/10/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível