Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010721-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010721-9
Número Único
0008971-76.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 49.000,00
Data de Autuação
03/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2017 13:50

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    03/10/2017 13:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANA KELLY DA COSTA SILVA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • LEWSON VIEIRA DE MELO
  • JULIANO CAVALCANTI DA SILVA
Requerido
  • JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/02/2018 14:59

Partes

Requerente
  • ANA KELLY DA COSTA SILVA

Advogados

Requerente
  • LEWSON VIEIRA DE MELO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 30/10/2018 18:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

73 30/10/2018 18:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
72 25/10/2018 17:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910346288

71 24/10/2018 15:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 16/10/2018 14:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 05/10/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
68 28/09/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 31/08/2018 19:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 31/08/2018 07:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado em Diário de Justiça.

65 31/08/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
64 30/08/2018 13:18
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 69, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 30/08/2018 08:47
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de declaração desprovidos.

62 28/08/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão.

61 28/08/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 27/08/2018 14:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA KELLY DA COSTA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
59 20/08/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
58 13/08/2018 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

57 13/08/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.-08.2018

56 13/08/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.-08.2018

55 13/08/2018 09:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 6

54 01/08/2018 08:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

53 01/08/2018 07:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 01/08/2018 06:57
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
51 21/06/2018 09:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
50 19/06/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

49 18/06/2018 15:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 15/06/2018 17:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910247231

47 15/06/2018 17:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 14/06/2018 10:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 11/06/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
44 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 25/05/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 25/05/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
41 24/05/2018 14:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 72, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/05/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 24/05/2018 08:11
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
38 23/05/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

37 22/05/2018 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 22/05/2018 19:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2191/2018

35 14/03/2018 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
34 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
33 16/02/2018 15:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Complemento do Recurso cadastrado anteriormente ( Embargos de Declaração ).

    Documento não disponível
32 16/02/2018 14:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 05/02/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 05/02/2018 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 05/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
28 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 71, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 02/02/2018 07:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso não conhecido .

26 01/02/2018 10:45
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ANA KELLY DA COSTA SILVA

    Documento não disponível
25 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30/01/2018 15:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA KELLY DA COSTA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 01/02/2018 10:42
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

22 24/01/2018 09:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
21 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

20 14/12/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 1

19 05/12/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/12/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/12/2017 12:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 30/10/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 26/10/2017 18:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 26/10/2017 18:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 17/10/2017 17:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 17/10/2017 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 16/10/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 16/10/2017 09:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

9 09/10/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

7 05/10/2017 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 04/10/2017 16:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

4 03/10/2017 14:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/10/2017 13:50
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/10/2017 13:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/10/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 30/10/2018 18:25
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

73 30/10/2018 18:23
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
72 25/10/2018 17:08
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910346288

71 24/10/2018 15:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 16/10/2018 14:40
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 05/10/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
68 28/09/2018 09:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 31/08/2018 19:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 31/08/2018 07:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado em Diário de Justiça.

62 28/08/2018 11:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão.

61 28/08/2018 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 20/08/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
58 13/08/2018 11:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

57 13/08/2018 11:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.-08.2018

56 13/08/2018 11:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.-08.2018

55 13/08/2018 09:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 6

54 01/08/2018 08:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

53 01/08/2018 07:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 21/06/2018 09:04
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
50 19/06/2018 09:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

49 18/06/2018 15:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 15/06/2018 17:57
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910247231

47 15/06/2018 17:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 14/06/2018 10:20
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 11/06/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
44 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 25/05/2018 10:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 24/05/2018 08:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 23/05/2018 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

37 22/05/2018 19:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 14/03/2018 16:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
34 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
33 16/02/2018 15:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Complemento do Recurso cadastrado anteriormente ( Embargos de Declaração ).

    Documento não disponível
31 05/02/2018 14:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 05/02/2018 07:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 05/02/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
28 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 71, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 02/02/2018 07:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso não conhecido .

26 01/02/2018 10:45
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ANA KELLY DA COSTA SILVA

    Documento não disponível
25 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30/01/2018 15:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA KELLY DA COSTA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 01/02/2018 10:42
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

22 24/01/2018 09:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
21 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

20 14/12/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 1

19 05/12/2017 08:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/12/2017 12:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/12/2017 12:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 30/10/2017 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 26/10/2017 18:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 26/10/2017 18:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 17/10/2017 17:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 17/10/2017 17:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 16/10/2017 09:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 16/10/2017 09:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

9 09/10/2017 10:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

7 05/10/2017 16:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 04/10/2017 16:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 16:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

4 03/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/10/2017 13:50
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/10/2017 13:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/10/2017 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
64 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 69, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 30/08/2018 08:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de declaração desprovidos.

60 27/08/2018 14:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA KELLY DA COSTA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
52 01/08/2018 06:57
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
42 25/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
41 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 72, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 24/05/2018 08:11
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
36 22/05/2018 19:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2191/2018

32 16/02/2018 14:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível