Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010729-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010729-3
Número Único
0021196-94.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/02/2020 08:59

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 608.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/10/2017 13:05

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20160010094269 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MANASSES PATRICIO CAVALCANTE
Requerido
  • IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Advogados
Requerente
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
Requeridos
  • ANDRE LUIZ CHAVES
  • EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ
Movimentações
Data Descrição Documentos
82 15/04/2021 15:13
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (10ª Vara Cível).

81 15/04/2021 15:12
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/11/20

    Documento não disponível
80 03/12/2020 00:07
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/12/2020.

    Documento não disponível
79 02/12/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.038, página Nº 41, de 02/12/2020, com a publicação no dia 03/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 02/12/2020 09:10
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 02/12/2020 09:07
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

76 29/10/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2020.

    Documento não disponível
75 28/10/2020 18:41
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.016, página Nº 53, de 28/10/2020, com a publicação no dia 29/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 28/10/2020 09:58
4 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

    Documento não disponível
73 28/10/2020 09:58
4 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

    Documento não disponível
72 28/10/2020 09:57
4 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

    Documento não disponível
71 28/10/2020 09:56
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
70 28/10/2020 09:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

69 22/10/2020 11:24
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0827 - Embargos de Declaração

    Documento não disponível
22/10/2020 11:16
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0827 - Embargos de Declaração

Movimento excluído em 22/10/2020 11:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

67 15/10/2020 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

66 15/10/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2020.

    Documento não disponível
65 14/10/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.007, página Nº 47, de 14/10/2020, com a publicação no dia 15/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 14/10/2020 11:58
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 23/09/2020 11:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão/com 03 volumes

62 23/09/2020 10:26
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 22/09/2020 13:38
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANASSES PATRICIO CAVALCANTE e não-provido

    Documento não disponível
60 16/09/2020 08:39
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/09/2020, Ordem: 22

59 15/09/2020 15:51
4 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível, por videoconferência, do dia 22.09.2020.

    Documento não disponível
58 03/09/2020 11:21
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/09/2020, Ordem: 17

57 24/08/2020 14:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

56 21/08/2020 09:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

55 03/08/2020 10:35
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
54 02/03/2020 08:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV, com 03 volumes

53 27/02/2020 10:00
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
52 27/02/2020 09:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 27/02/2020 08:59
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 608.

    Documento não disponível
21/02/2020 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Movimento excluído em 21/02/2020 12:19
Motivo: EXCLUSÃO

49 20/02/2020 16:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
48 20/02/2020 16:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 13/02/2020 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

46 13/02/2020 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

45 11/02/2020 15:01
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
44 31/01/2020 11:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

43 31/01/2020 11:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.02.2020

42 31/01/2020 09:25
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/02/2020, Ordem: 17

41 23/01/2020 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 23/01/2020 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

39 23/01/2020 08:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 15/01/2020 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

37 13/01/2020 11:37
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13/01/2020 11:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 13/01/2020 11:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

35 28/11/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 06/11/2019 11:55
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Daniel Carvalho de Oliveira Valente.

    Documento não disponível
33 06/11/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
32 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 49, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 05/11/2019 15:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

30 05/11/2019 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 05/11/2019 13:05
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Concedo a devida autorização de juntada do SUBSTABELECIMENTO,
SEM RESERVAS, determinando, por conseguinte, vista aos autos ao advogado, DANIEL
CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (PI5823), pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Documento não disponível
28 31/10/2019 15:57
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910553799

27 30/10/2019 09:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 30/10/2019 08:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

25 29/10/2019 13:25
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
24 24/10/2019 12:36
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 17/10/2019 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

22 17/10/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.10.2019

21 17/10/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/10/2019, Ordem: 7

20 15/10/2019 13:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 15/10/2019 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 15/10/2019 12:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

C/ 03 vol.

    Documento não disponível
17 16/01/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

16 15/01/2018 16:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 15/01/2018 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 18/12/2017 16:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 18/12/2017 16:55
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANASSES PATRICIO CAVALCANTE em 21/11/2017.

    Documento não disponível
12 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
11 24/10/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 63, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 24/10/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS C/ 03 VOL.

8 24/10/2017 09:56
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

recebo o recurso de Apelação Cível apenas no efeito devolutivo.
Encaminhem-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior.

7 16/10/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

6 06/10/2017 14:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

4 05/10/2017 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/10/2017 13:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20160010094269 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 04/10/2017 07:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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1 04/10/2017 07:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível