Consulta de Processo - 2ª Instancia

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (CÍVEL) nº 2017.0001.010734-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010734-7
Número Único
0010734-42.2017.8.18.0000
Classe Processual
12085 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 08:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 29/04/2019 13:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

66 29/04/2019 13:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2019

    Documento não disponível
65 16/04/2019 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
64 07/03/2019 12:09
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
63 27/02/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 28/11/2018 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 28/11/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 28/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
59 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 51, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 26/11/2018 13:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 21/11/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 21/11/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 20/11/2018 16:12
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
54 08/11/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 19-11-2018

    Documento não disponível
53 08/11/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/11/2018

52 06/11/2018 14:16
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
51 06/11/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/11/2018, Ordem: 12

50 29/10/2018 13:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Tribunal Pleno - Sessão 05-11-2018

    Documento não disponível
49 25/10/2018 09:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição avulsa nº 9933/2018

48 24/10/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.11.2018

47 24/10/2018 09:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/11/2018, Ordem: 25

46 11/10/2018 14:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 009933/2018.

    Documento não disponível
45 05/10/2018 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 05/10/2018 13:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 05/10/2018 13:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em Pauta

    Documento não disponível
42 04/10/2018 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 03/10/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 03/10/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

39 02/10/2018 15:51
6 anos atrás

Pauta > Retirada

Retirada de pauta

    Documento não disponível
38 27/09/2018 16:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009660/2018.

    Documento não disponível
37 24/09/2018 12:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 1º de outubro de 2018

    Documento não disponível
36 20/09/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.10.2018

35 20/09/2018 08:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2018, Ordem: 17

34 19/09/2018 09:03
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
33 10/09/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 17-09-2018

    Documento não disponível
32 05/09/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.09.2018

31 05/09/2018 08:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2018, Ordem: 20

30 23/08/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 23/08/2018 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 23/08/2018 10:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
27 01/06/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 30/05/2018 20:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 30/05/2018 20:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 7385/2018

24 25/05/2018 17:11
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007385/2018.

    Documento não disponível
23 25/05/2018 17:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
22 03/05/2018 12:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
21 20/04/2018 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 20/04/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 20/04/2018 09:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 12/04/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 11/04/2018 19:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 11/04/2018 19:02
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 3746/2018

15 12/03/2018 16:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3746/2018

    Documento não disponível
14 12/03/2018 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petição

    Documento não disponível
13 10/01/2018 09:38
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

    Documento não disponível
12 08/01/2018 07:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

11 15/12/2017 09:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Remessa (MPE).

    Documento não disponível
10 29/11/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 28/11/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 28/11/2017 09:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino que o requerente se manifeste, no prazo de 05 dias

    Documento não disponível
7 05/10/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 04/10/2017 17:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 08:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 08:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível