Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010737-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010737-2
Número Único
0010737-94.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 295.914,98
Boletos
  • F87 93C 1103884 R$ 11.579,05 Não liquidado
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/02/2019 07:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 226.
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 12:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ALINE ALVES DE SOUSA SOARES
  • ANA AMÉLIA RODRIGUES DE CASTRO
  • ANDREIA VICENTE GUERRA
  • ANNA CAROLINA VELOSO DA SILVA
  • AURENIR SOUSA DA CRUZ
  • AURICÉLIA DE ARAÚJO SOUSA
  • BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA
  • BELIZÁRIA TORRES DOS SANTOS
  • BENEDITO FONSECA DOS SANTOS
  • CARLOS VIEIRA SANTOS
  • CELISMAR RODRIGUES DA SILVA
  • DANILA ANDRADE E SILVA
  • ECILENE FERREIRA DE SOUSA
  • EDILENE BATISTA GOMES
  • EMANUELA PEREIRA E SILVA
  • FABIANA PEREIRA DE ARAÚJO
  • FLÁVIO DOS SANTOS SOARES
  • GILVAN GORDOLINO DE LIMA
  • JAKELINE CARVALHO PAIVA
  • KARIANE DA SILVA FOLHA
  • MARIA CLÁUDIA HERCULANO SILVA
  • MARIA DAS MERCES BARROS SANTIAGO
  • MARIA STELA MARTINS DOS SANTOS
  • MARTA LEMOS CASTRO
  • RENATO RODRIGUES MARTINS DE SOUSA
  • RISSELE PARAGUAI LIMA
  • RODICLEIA RIBEIRO SILVA
  • RONNYEL NUNES DA FONSECA
  • SALOMÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  • SANDRA PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA
  • SIDNEY DE SOUSA E SILVA
  • SILVANETE SARAIVA DA SILVA
  • TAMIQUES LEMOS DA SILVA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO
  • LARICY CAMPELO DOS REIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 17/09/2019 10:24
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
64 05/09/2019 08:33
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

63 05/09/2019 08:32
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/2019

    Documento não disponível
62 03/09/2019 09:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
61 22/08/2019 10:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 18/07/2019 11:44
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:237, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
59 17/07/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
58 17/07/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 26/06/2019 08:50
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação com autos.

    Documento não disponível
56 22/04/2019 14:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 22/04/2019 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 22/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
53 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 77, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 17/04/2019 11:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 26/03/2019 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 26/03/2019 11:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 26/03/2019 09:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANDREIA VICENTE GUERRA e provido

    Documento não disponível
48 11/03/2019 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

47 11/03/2019 08:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 1

46 07/03/2019 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 07/03/2019 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Atendendo ao despacho de fl. 230 (movimentação 33) remeto os autos a SEJU para que seja incluído em pauta

44 28/02/2019 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 27/02/2019 10:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 26/02/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 21/02/2019 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 21/02/2019 13:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 20/02/2019 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 19/02/2019 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
37 19/02/2019 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 19/02/2019 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

35 19/02/2019 07:31
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 226.

    Documento não disponível
34 15/02/2019 15:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
33 15/02/2019 15:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 15/02/2019 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 15/02/2019 10:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, para os devidos fins.

    Documento não disponível
30 14/02/2019 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 14/02/2019 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 14/02/2019 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 14/02/2019 11:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 04/10/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 03/10/2018 15:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 03/10/2018 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 31/08/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 31/08/2018 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 30/08/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 30/08/2018 08:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
19 29/08/2018 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 28/08/2018 10:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 28/08/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 3021/2018

16 07/06/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 170, juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 02/03/2018 08:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 3021

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 27/11/2017 16:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - agravado

    Documento não disponível
13 27/11/2017 16:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 17/11/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 17/11/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 17/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
9 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 90, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 16/11/2017 13:01
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

7 06/10/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/10/2017 12:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 12:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 09:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/10/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível