Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010749-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010749-9
Número Único
0001127-75.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 09:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 09:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • SEBASTIÃO FORTES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 19/12/2018 10:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 19/12/2018 10:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/09/2018

    Documento não disponível
50 19/12/2018 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 13/12/2018 15:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 13/12/2018 15:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

SOB PROTOCOLO 10752

47 29/11/2018 10:07
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
46 28/11/2018 14:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010752/2018.

    Documento não disponível
45 28/11/2018 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 19/11/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
43 02/10/2018 18:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 26/09/2018 13:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
41 21/09/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 12/07/2018 13:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 11/07/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 11/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
37 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 41, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 10/07/2018 12:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 29/06/2018 07:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 28/06/2018 11:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 25/06/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Público do dia 27-06-2018

    Documento não disponível
32 25/06/2018 10:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
31 25/06/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

30 21/06/2018 11:01
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
29 21/06/2018 10:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 8

28 15/06/2018 08:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
27 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
26 11/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.06.2018

25 11/06/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 5

24 08/06/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 08/06/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 08/06/2018 08:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 07/03/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4B

20 02/03/2018 18:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 02/03/2018 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 23/01/2018 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 23/01/2018 11:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº19823/2017.

16 20/12/2017 10:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019823

    Documento não disponível
15 20/12/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
14 18/12/2017 08:09
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
13 12/12/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

12 06/12/2017 16:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
11 13/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
10 10/11/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 76, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 09/11/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 09/11/2017 13:26
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

6 05/10/2017 14:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 09:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 04/10/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível