Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010750-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010750-5
Número Único
0010750-93.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/01/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/01/2018 13:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 120/122 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 13:11

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 09:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIA VANISIA MAGALHÃES GUIMARÃES
Requeridos
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS-NUCEPE
Advogados
Requerentes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • WANDO SANTOS DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
82 17/01/2019 13:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
81 17/01/2019 08:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 17/01/2019 08:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2018

    Documento não disponível
79 09/01/2019 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
78 13/12/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 11/10/2018 16:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
76 10/10/2018 18:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910338995

75 08/10/2018 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
74 08/10/2018 09:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GERSON ALMEIDA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 08/10/2018 09:32
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
72 27/09/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

    Documento não disponível
71 27/08/2018 16:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 27/08/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 27/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
68 24/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 43, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 24/08/2018 09:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 21/08/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 20/08/2018 11:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

    Documento não disponível
64 20/08/2018 11:29
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
13/08/2018 11:42
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 20/08/2018 11:30
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

62 13/08/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

61 08/08/2018 11:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 24

60 31/07/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 08-08-2018

    Documento não disponível
59 30/07/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/08/2018

58 30/07/2018 07:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 5

57 25/07/2018 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 24/07/2018 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

55 24/07/2018 08:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 13/07/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

53 11/07/2018 08:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 10/07/2018 13:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
51 19/04/2018 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 18/04/2018 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APENSOS AO AI PROC Nº 2017.0001.007242-4

18/04/2018 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 18/04/2018 12:04
Motivo: ERRO

18/04/2018 12:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 18/04/2018 12:04
Motivo: ERRO

47 02/02/2018 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2E

46 01/02/2018 09:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 01/02/2018 09:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910091638 (manifestação da parte agravante)

44 31/01/2018 07:53
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010072424

Apensamento

    Documento não disponível
43 29/01/2018 20:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 23/01/2018 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 22/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
40 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 44, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 19/01/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

38 19/01/2018 12:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 16/01/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 15/01/2018 09:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/01/2018 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 12/01/2018 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

33 12/01/2018 13:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 120/122 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
32 10/01/2018 12:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
31 20/12/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

30 19/12/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

29 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
28 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 123, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 15/12/2017 13:13
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

26 11/12/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

25 07/12/2017 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 07/12/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 22/11/2017 19:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 22/11/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

21 22/11/2017 13:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel

    Documento não disponível
20 21/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

19 20/11/2017 18:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 20/11/2017 18:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17802/2017

17 17/11/2017 17:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017802/2017.

    Documento não disponível
16 17/11/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
15 26/10/2017 13:38
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 23/10/2017 07:18
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 17/10/2017 13:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
12 16/10/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 16/10/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 16/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
9 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 71, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 11/10/2017 11:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 05/10/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 04/10/2017 18:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

4 04/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 13:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/10/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível