Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010758-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.010758-0
Número Único
0001415-57.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 11:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 10:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
  • SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Advogados
Requeridos
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAÚJO
  • Fernando Fortes Said Filho
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • LEONARDO AUGUSTO SOUZA
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 22/01/2020 08:24
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

39 22/01/2020 08:23
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2020

    Documento não disponível
38 20/01/2020 11:11
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 08/11/2019 07:18
9 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
36 06/11/2019 09:06
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 03/09/2019 09:57
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 02/09/2019 08:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

33 02/09/2019 00:09
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
32 30/08/2019 13:10
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 45, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 30/08/2019 11:20
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 23/08/2019 14:06
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

26 15/08/2019 12:51
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 63

25 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

23 06/08/2019 09:23
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 63

30/07/2019 09:17
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:39
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

19 17/05/2019 12:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

18 15/04/2019 11:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-01 prat-02

17 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

16 05/12/2018 12:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
15 11/01/2018 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator.

14 10/01/2018 14:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 10/01/2018 14:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVELDA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
09/11/2017 17:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/11/2017 07:44
Motivo: ERRADOS

09/11/2017 17:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 10/11/2017 07:44
Motivo: ERRADOS

10 09/11/2017 16:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 09/11/2017 16:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 09/11/2017 07:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
7 06/10/2017 09:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos Gab. Relator.

6 05/10/2017 14:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 14:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 11:37
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 10:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível