Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010762-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010762-1
Número Único
0014986-66.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.780,64
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 11:37

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 11:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA GILDENIR FERNANDES DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Requeridos
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 23/04/2018 08:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

34 23/04/2018 08:00
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
33 18/04/2018 17:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5919/2018

32 16/04/2018 18:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5919/2018

    Documento não disponível
31 16/04/2018 18:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
30 09/04/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
29 09/02/2018 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 09/02/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

27 09/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
26 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 61, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 08/02/2018 09:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 07/02/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

07/02/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 07/02/2018 09:43
Motivo: ERRO NA ALTERAÇÃO DO LOCALIZADOR

22 07/02/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 06/02/2018 11:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
20 30/01/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
19 23/01/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 23/01/2018 08:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 13

17 08/01/2018 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/01/2018 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SEJU

15 08/01/2018 10:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 13/11/2017 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 10/11/2017 17:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/11/2017 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 24/10/2017 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 24/10/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 23/10/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 23/10/2017 09:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/10/2017 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 05/10/2017 14:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 11:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 11:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 04/10/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível